Propagandas de rua: motivos, consequências e alternativas

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Por Bruno da Silva

Em época de eleições é muito comum vermos uma quantidade muito grande de pessoas nas cidades entregando ‘santinhos’ e balançando bandeiras estampadas com o rosto de alegres candidatos. Pelas ruas do país podem ser encontradas, placas, carros de som, cavaletes e até reproduções em papelão dos candidatos em tamanho real.

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2012, os candidatos pelo Brasil totalizaram um gasto de R$ 300 milhões com papel para as suas campanhas. Neste mesmo ano, segundo números da Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital), 11 toneladas de papéis, entre santinhos, panfletos etc, foram retirados das ruas de Florianópolis.

Essa poluição visual e sonora não costuma agradar os transeuntes e causa antipatia de muitos eleitores que convivem a situação em seu dia a dia. “São só propagandas sem fundamento nem propostas, com intenção de prejudicar o direito de escolha do povo e atrapalhar a liberdade de andar pelas ruas sem ser incomodado”, reclamou a professora Evanete Maria, 36. Além disso, essas propagandas causam antipatia em relação aos candidatos. “É uma influência somente negativa. O marketing visa “vender” falsas propostas, fingem o positivo de determinado candidato e atacam outros, que posteriormente se tornam aliados de acordo com o interesse dos partidos”, queixou-se a enfermeira Carla Rosa, 35.

Pelo lado dos políticos, a candidata a deputada federal Ângela Albino, do PCdoB, afirma que esse assunto foi muito discutido no comitê do partido e, apesar de grande parte do partido não concordar com o uso, essa é a única forma de campanha externa que eles têm, mesmo reconhecendo o incômodo que eles podem causar. “O TRE tem limitado muito as candidaturas. As placas, cavaletes, panfletos, podem ser tudo o que as pessoas reclamam, mas são instrumentos que dão visibilidade às candidaturas. Apenas o programa de TV não contempla a necessidade das candidaturas para divulgação do número de votação e das ideias de cada candidato. A expectativa é de que futuramente isso acabe sendo proibido também. Desta forma, é importante entender que são materiais chatos, que poluem o visual da nossa cidade, mas é o que a lei nos permite”, justifica. A candidata também reforça que a fiscalização tem que ser bem feita e as propagandas irregulares devem ser punidas. “Se os materiais estão em lugares impróprios, serão retirados pela fiscalização, e as candidaturas, caso houver necessidade, serão penalizadas”, finalizou.

Já para o candidato a deputado estadual, Alexandre Lemos, do PSB, propagandas em locais públicos deveriam ser proibidas e ele faz a opção de não utilizar desta opção para sua campanha. “Tenho um entendimento que propaganda em local público deva ser proibida, inclusive fizemos essa opção em nossa campanha em não colocar nenhuma placa, cavalete ou algo parecido nas vias. Temos aproximadamente 20 placas fornecidas por nossa coligação que não foram usadas. Nosso conceito é de mínimo impacto, redução de materiais, e uso das mídias digitais para divulgação”, ressaltou. Ele conta que busca opções diferentes para divulgar suas propostas. “As alternativas são estimular o boca a boca, como forma de ressuscitar a política em sua forma original, estimular a divulgação por meio digital, e materiais de apoio reduzidos, como folders e santinhos. Minha propaganda eleitoral tem o intuito pedagógico/educativo, de forma criativa e de baixo impacto ambiental”, explicou.

Fiscalização e denúncias. O TSE determina que essas propagandas não dificultem o bom andamento do trânsito e circulação de pessoas, mas isso parece ser ignorado. A tabela abaixo mostra algumas das determinações de o que é e não é permitido em relação às propagandas de rua.

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Em SC, segundo dados do TRE estadual, mais de 200 denúncias já foram registradas. Quem desrespeita a lei fica sujeito a notificação e restauração do bem. Caso a penalidade não seja cumprida no prazo, o infrator pode ter de pagar multas cujos valores variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Denúncias podem ser feitas no Cartório Eleitoral, na Avenida Rio Branco, 797, no Centro de Florianópolis, via Ouvidoria do TRE-SC (http://www.tre-sc.gov.br/site/acesso-a-informacao-e-ouvidoria) ou no endereço do Ministério Público Federal (http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formulario-eletronico). Denúncias anônimas ou por telefone não são aceitas.

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