De onde vem?

As campanhas eleitorais têm gastos expressivos. Mas de onde vem tanto dinheiro?

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Por Malena Wilbert 

Nas eleições, os candidatos não economizam quando se trata de campanha.  Além das viagens para comícios, panfletos, vídeos e fotos circulam por todas as cidades. As ruas, estranhamente mais coloridas e visualmente poluídas, se tornam uma galeria de fotos, banners, promessas e números. Todo esse investimento em publicidade por material impresso, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, ações de marketing, entre outras coisas, tem um custo, e geralmente é alto.

O TSE – Superior Tribunal Eleitoral divulgou dados de que a soma do limite de gastos das campanhas de todos os candidatos registrados na Justiça Eleitoral foi de R$ 73,9 bilhões, uma média de 2,9 milhões por candidato. O limite de gastos é o valor total que o candidato prevê arrecadar ao longo da campanha. Mas, quem mais gasta mesmo são os candidatos à presidência: Dilma Rousseff (PT) previu gastar até R$ 298 milhões; Aécio Neves (PSDB), R$ 290 milhões.

Aquele chaveirinho em forma de tucano, ou o broche de estrelinha que se pode comprar contribuem, assim como jantares e eventos, mas a maior parte de todo esse dinheiro vem de doações. Pessoas físicas podem doar até 10% de sua renda declarada à Receita Federal no ano anterior à eleição. Já empresas podem doar 2% do valor arrecadado no mesmo período. Essas doações têm requisitos para serem aceitas. Podem ser por via de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro, cartão de crédito ou cartão de débito; depósitos em espécie. Todas as doações devem ser identificados com o CPF ou CNPJ do doador.

Em entrevista concedida ao UOU neste ano o professor Mauro Macedo Campos, da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf) e autor de um estudo sobre os custos do sistema partidário no Brasil, diz: “O volume de recursos para campanha cresce a cada eleição porque os pleitos tornaram-se mais competitivos”. Campos ainda defende que a doação por empresas não é ideológica, mas sim leva em consideração aquele que mais tem chances de ganhar. Na mesma entrevista ele afirma: “Elas [as empresas] doam sempre para quem tem capacidade de ganhar. Qual é o propósito disso? É sempre aquela lógica de se receber alguma compensação pela doação. Ou então é aquilo: eu doo e você não mexe comigo. Até o senso comum sabe disso, mas é difícil de comprovar na prática”.

Esse é um bom motivo para conferir de onde vem o dinheiro do seu candidato. Desde 2012 o site do TSE divulga a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral, pela Lei e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O site informa os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial.

Para que as doações sejam realizadas, o candidato, já tendo feito seu registro de candidatura e possuindo um CNPJ (que estará disponível no site da receita), deve abrir uma conta especifica, no Banco do Brasil, devidamente identificada com o nome “Doações para campanha”, e possuir recibos eleitorais. Quem desrespeitar essas exigências terá suas doações rejeitadas.

No capitulo III do código eleitoral brasileiro, seção de prestação de contas, o artigo 30 defende essas peculiaridades. “O partido político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deve manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas”. Aí entra o contador do candidato.

O catarinense Valdevino Rossi Filho, que é contador há 28 anos, fez a caixa do candidato a deputado federal pelo partido progressista Reinaldo Boldori. Junior, como prefere ser chamado, explica que até o dia da eleição são enviados três relatórios com a origem do dinheiro e os gastos. “Tudo tem que ser especificado. Se existir algum dinheiro sem procedência, ou algum gasto que não seja de campanha, o candidato corre o risco de ter sua candidatura caçada”. Junior também explica que o que não é gasto tem que ser devolvido. Para fazer compras, é necessário um recibo especifico, recibo eleitoral que é cedido pelo TSE. Todo o movimento de caixa é feito em um programa de computador especifico, o STCE. O download está disponível no na internet.

Ainda segundo o código eleitoral brasileiro, qualquer cidadão pode denunciar à Secretaria da Receita Federal – SRF sobre uso indevido de recursos, financeiros ou não, em campanha eleitoral ou nas atividades dos partidos políticos.

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