Engraçado ou não, votar não é piada

Debi-THC

Por Débora Baldissera

Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, deputado federal por São Paulo, foi o segundo deputado mais votado em toda a história do Brasil, e o mais votado na eleição de 2010. Se elegeu pelo Partido da República, utilizando bordões como “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto”, e “Pior do que tá não fica, vote Tiririca”. Esses slogans acabaram trazendo, lá naquelas eleições, as polêmicas do uso de humor em campanhas eleitorais.

Uma lei de 1997, proibia, no período eleitoral, as emissoras de rádio e televisão de “usar trucagem, montagem, ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”, porém depois das polêmicas, o artigo foi suspenso. A liminar é de setembro de 2010 e o mérito não foi julgado (ADIn 4.451, conhecida como a ADIn do humor). No questionamento dessa Lei, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a dignidade e proteção constitucional do humor está presente no conjunto oficial de leis eleitorais e normas para eleições, onde deixa claro que é livre a manifestação de pensamento pela rede mundial de computadores (Art. 57-D, Lei nº 12.034 de 2009).

Nas eleições de 2014 não tem sido diferente das últimas eleições. Candidatos utilizam dos recursos que podem para conquistar o maior número de votos possíveis e se elegerem. O humor na política continua sendo polêmica. Nas eleições desse ano, Tiririca conseguiu trazer a discussão de novo, ao usar uma paródia (não autorizada pela lei de direitos autorais) de “O portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, além de uma imitação de Darth Vader, personagem da Disney.

Lucas de Oliveira, do PSDB, foi candidato a deputado federal por Santa Catarina, conhecido como Presidente THC, com propostas sobre a legalização da maconha e da criação de um “Big Brother” na Câmara visando que os eleitores tenham maior transparência sobre as atividades dos parlamentares. Fez sua campanha de uma forma estrategicamente bem humorada. Com o bordão “Bota um da massa na câmara federal”, utilizou do humor pensando em facilitar o entendimento das razões da maconha legal, seu vídeo-campanha tem mais de 85 mil visualizações no youtube e dessa forma tentou conquistar o voto do eleitor.

O candidato argumenta que “a forma mais dinâmica, energética e ativa de abordar os eleitores para um debate mais franco foi desenvolvida no contato direto com pessoas na rua. Percebemos que quando assumimos o personagem que fala com seriedade demais o efeito prático é que as pessoas se afastam, fica mais difícil conversar, particularmente mães e avós, determinantes no sucesso ou não de uma atividade na rua”. Ele justifica que “é fácil uma mãe que perdeu o filho no tráfico culpar a maconha e identificar em você, defensor da legalização, um louco. É também fácil, cair num discurso denuncista mostrando que controla o tráfico na cidade, quem ganha (bancos, polícia, estado, políticos) com a proibição. É fácil acordar morto assim também. Então, as personagens, o humor, serve para relaxar um pouco esta tensão no ar”, defende o candidato.

Lucas de Oliveira, o presidente THC, também especifica que essa é a sua forma de utilizar o humor. “Tem coisas ridículas, palhaços que não condizem com a estatura deste nome. Mas tem outros casos pitorescos, como o do Tiririca. Acho a música dele um lixo, um comediante horrível, péssimo. Mas não posso negar que as pessoas gostam, que ele se comunica mais com as pessoas do que eu. Que com um extrato da população, que mal lê e nem escreve, ele se comunica, melhor do que eu jamais farei. E é justo que ele represente estes. Isso não impediu ele de ser um dos deputados mais ativos, que produziu leis para o artista circense e se preocupou com seguimentos marginais… Cada caso é um caso, não gosto de julgar, mas fico feliz de um país como o Brasil, um cara como o Tiririca poder viver de sua arte, os invés da enxada. Ser político, etc. Se por um lado mostra a fragilidade da democracia brasileira, por outro mostra a força!”, completa Lucas de Oliveira.

Utilizar do humor, de paródias e bordões cômicos podem ajudar ou atrapalhar as campanhas eleitorais, mas quem define isso é o eleitor. Em 2010, o ministro Antonio Cezar Peluso, ao conceder a liminar do STF suspendendo a lei que censurava o humor político afirmou: “Vedar o humor? Isso é uma piada!”. Não cabe aos tribunais e aos políticos decidirem, é o eleitor quem vota, e ele deve ter o direito de conhecer seus candidatos, com humor ou sem. Não cabe a ninguém, além do cidadão comum, dizer se o humor praticado é “popular” ou “inteligente”. Nesse caso, o eleitor é o juiz, é ele quem vai dar o seu voto ou não para quem usa tais métodos para tentar se eleger.

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