Propaganda de ideologias tem alto custo

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Por Dener Alano

No dia 5 de outubro, o Brasil se prepara para votar na sua oitava eleição após a ditadura militar – que durou 21 anos. Os gastos para o pleito de 2014 – o mais alto da história do país – atingiram a soma de despesas das campanhas de todos os candidatos já registrados na Justiça Eleitoral, R$ 73,9 bilhões, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse mesmo valor seria suficiente para organizar três copas do mundo, já que o Mundial deste ano teve um custo total de R$ 25,8 bilhões.

Muitos candidatos apostam nas propagandas eleitorais como uma forma de se diferenciar dos demais concorrentes, e isso tem um alto custo e movimenta as produtoras de vídeo que têm que lidar com diversos candidatos e com prazos cada vez mais curtos para a execução do trabalho. Maurício Cavalcanti possui uma produtora de vídeo há 11 anos no norte de Santa Catarina e vê sua empresa mudar a rotina em período eleitoral. “Grande parte dos funcionários fica focado apenas nas propagandas políticas devido ao cuidado que se deve ter na produção do material. Se for gerado um produto com um segundo errado, o cliente não aceita, pois tem um tempo determinado para falar, tudo é feito com o triplo de atenção”, diz.

Na mesma produtora do norte catarinense, uma propaganda política dita como simples custa 2 mil reais. “Depende do partido, têm candidatos que procuram o básico, mas também fazemos produções maiores, algumas chegam a custar 15 mil reais. Tudo depende do que o cliente precisa e do prazo”, conta Maurício.

De acordo com o TSE, estão registrados 25.381 candidatos na eleição desse ano e muitos acabam fazendo vários vídeos, algumas vezes para se atualizarem ou devido a alguma proibição da justiça. Se cada um dos candidatos produzir um vídeo, dito como simples, seriam gastos R$ 125 milhões.

A TV UFSC pela primeira vez exibe as propagandas políticas e o horário eleitoral em sua programação. “Os funcionários estão trabalhando bem em cima disso, cada dia as propagandas mudam, às vezes alguma liminar manda retirar algum vídeo do ar ou os candidatos trocam para se atualizar”, garante o diretor da TV UFSC, Fernando Crocomo.

Está previsto na Constituição que as emissoras são obrigadas a transmitir as propagandas (art. 21, parágrafo XII). Quando as concessões são dadas aos canais, estas se comprometem a  fazer transmissão da propaganda partidária e eleitoral, na forma que a lei determinar, por serem consideradas um serviço público. Mas, os 50 minutos reservados para às 13h e às 20h não são bem aceitos por todos. Para que as emissoras não deixem de perder o valor arrecadado com anúncios no horário da programação, a União promove, na forma da lei, uma compensação fiscal (9.096/1995). A Lei estabelece que “as emissoras de rádio e televisão terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito”. Segundo dados da Receita Federal relativos às eleições de 2010, a compensação fiscal dada às emissoras pela transmissão da propaganda eleitoral foi no valor de R$ 850 milhões.

“As televisões no Brasil são uma concessão pública, elas não pagaram pelo direito de transmissão, não foi cobrado nada. É necessário ser revista essa lei, esses meios de comunicação já lucram muito, sem pagar para o país pelo uso da transmissão”, afirma o professor de Jornalismo da UFSC Eduardo Medtish.

O jornalista Geneton Moraes Neto tem uma opinião diferente, vê as propagandas como um símbolo, “O Brasil viveu há poucos anos uma fase que não era possível expressar a sua opinião, hoje é possível ver candidatos expressando sua opinião e ideologias em rede nacional. Eu acredito no papel social e no serviço público da TV brasileira”, opina.

O horário eleitoral e as propagandas terminaram no dia 1º de outubro, três dias antes da votação, e voltam no segundo turno após 48h da divulgação do resultado da primeira etapa. Depois disso, o Brasil volta às urnas em 2016 para escolher quem serão os prefeitos e vereadores.

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