Pelo direito de fumar maconha, limpa, barata e de qualidade

Cansado de blocos prensados de erva, Peter T. achou a solução mais simples: plantar em casa

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Por Lucas Weber

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aponta que no Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas fumam maconha diariamente. No entanto, desde 1938, o Supremo Tribunal Federal proibiu totalmente o plantio, cultivo, colheita e exploração de maconha, em todo território nacional. Essa lei não proíbe que ela seja consumida por pessoas de todas as idades, classes e cores no país. Na verdade, ela apenas obriga o usuário a procurar sua erva de formas ilícitas. Assim, o consumidor adquire muitas vezes um fumo malhado (misturado com outras substancias tóxicas nocivas à saúde) sem nenhuma garantia de estar fazendo um bom negócio, além de não saber a procedência do produto. Peter T* insatisfeito com esse quadro, achou outra maneira de conseguir o produto. No fundo do seu quintal, planta maconha e colhe de graça uma erva limpa sem incomodar a si, ou alguém.

Tudo começou em 2011, quando tinha 16 anos e estava na festa de aniversário de uma amiga. Pela primeira vez, em uma rodinha de maconha, Peter recebeu o beck (cigarro enrolado manualmente) da aniversariante e, sem medo de ser feliz, tragou o THC (tetra-hidrocarbinol, o principal componente da planta, responsável por seus efeitos alucinógenos) para dentro de seus pulmões. Ficou muito chapado, e assim se repetia na maioria das festinhas que dali seguiram. Com o passar dos anos, o hábito eventual se tornou algo rotineiro. Fumando mais, os problemas de usar uma substância ilegal começaram a aparecer e incomodar muito a sua vida. Estava cansado de depender dos outros para conseguir sua erva, de fumar algo sujo, caro, que não se sabe de onde vem. Peter conta que era principalmente nas épocas de seca (período de falta no mercado) que ele mais se indignava com a situação. Enquanto mexia no seu bloquinho de ganja (nome popular na língua inglesa), vendo as inúmeras sementes misturadas com a erva, (sinal de fumo de má qualidade) começava a brotar em sua cabeça a forte ideia de cultivar um pé de cannabis (nome científico) em sua casa. Um ano após começar a fumar, em cima da escrivaninha no seu quarto, pela primeira vez Peter plantou uma semente de maconha em um pequeno vaso.

Foi uma ação que trouxe pouco resultado significativo num primeiro momento na vida de Peter. Porém, teve uma grande importância para tudo que ia acontecer a partir desse momento. O começo foi difícil. As sete primeiras tentativas de plantar, somadas, geraram algo em torno de dez gramas. Mas na oitava semente as coisas mudaram. “O que aconteceu é que eu estudei, fui atrás das informações. Li dois livros de Denis Russo (escritor da revista Superinteressante, que publicou Maconha e O Fim da Guerra) que me ajudaram muito. Conheci pessoas que também plantavam, e a troca de ideias e experiências foi essencial. Minha oitava planta me deu uns 30g de uma erva boa e limpa”. Enquanto conversamos, Peter colhia as flores (o que se fuma do pé de maconha) de sua nona planta. Extremamente feliz e entusiasmado, arrisca com expectativa que essa vai ultrapassar a quantidade da última: “Diria que estou colhendo uns 50g. Só vejo vantagens em plantar. Fumo limpo, de qualidade e ‘de graça’. Acho legal também cultivar, cuidar do seu pezinho e depois fumar. Fico mais feliz acompanhando e fazendo parte do processo”.

Peter tem apenas um medo. Teme que um dia, de alguma forma, a polícia descubra seu cultivo. Para impedir, sua planta fica isolada no fundo do seu quintal, incapaz de ser vista pelos vizinhos. Mas ele sabe que não está completamente protegida. A iluminação artificial para ajudar no desenvolvimento da planta chama a atenção de quem passa pela rua. O que o tranquiliza é uma nova lei (11.343/2006) que não enquadra o plantio de maconha como crime, caso seja comprovado que a pessoa não tem interesse em comercializar a droga. Mas sabe que a interpretação da lei é relativa e tem noção dos riscos que corre.

Para o professor do curso de Direto da UFSC, Matheus Felipe de Castro, aqui no país não é crime fumar, cheirar ou injetar qualquer tipo de droga. O que é proibido por lei é portar qualquer tipo de substância ilícita. A legislação brasileira não difere os tipos de entorpecentes. Independente da droga que portar, o crime é o mesmo. A diferença é de usuário para traficante. Essa distinção não é especificada, não existe uma quantidade “x” que qualifica em qual situação a pessoa se enquadra. Caso um usuário seja pego fumando um beck, e não tenha nada, ou quase nada, a pena atribuída será uma medida socioeducativa – 3 semanas de trabalho comunitário, por exemplo. Caso a situação seja diferente, o juiz pode considerar tráfico, e aí a pena é de prisão – de 5 a 15 anos de cadeia.   O professor Castro complementa: “No Brasil o crime é portar a droga. Não existe lei em relação ao ato de fumar maconha. Se quando o usuário for pego, ele engolir o cigarro que estiver fumando, não haverá provas para condená-lo, logo não há crime. Mas tudo é muito subjetivo. A lei não especifica, deixa pelo julgamento do juiz perante a circunstância relatada pelo policial”.

Em relação ao plantio de maconha, a situação não é muito diferente. Caso achem o pé no fundo do quintal de Peter, será considerado consumo próprio, e além de ter seu pé retido, deverá pagar pelo seu crime contribuindo diretamente para a sociedade. Mas se a polícia encontrar mais de um vaso com uma semente de cannabis plantada vira tráfico e seu destino é a prisão.

O fato de plantar um pé de maconha no quintal de casa ainda não torna Peter um homem independente para conseguir sua erva. Comprar um bloco de fumo de um traficante é a solução mais prática para quem quer fumar no Brasil. Isso porque a proibição do cultivo impede que possa se plantar do jeito correto, com os materiais necessários e ter acesso a sementes de qualidade. “É muito mais difícil plantar na ilegalidade. Tive que descobrir tudo sozinho e só depois de dois anos estou conseguindo colher alguma coisa decente. Pela quantidade que fumo ainda preciso ‘subir no morro’ para conseguir. Sonho com um dia que não precise mais fazer isso, que possa me sustentar apenas com o que planto em casa. Mas para isso a erva tem que ser legalizada. Espero que um dia as pessoas possam me entender e deixem eu viver daquilo que gosto”.

*Nome fictício criado para não expor a identidade da fonte.

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