Intolerância religiosa ainda é comum no Brasil

Adeptos de seitas de matriz africana são as principais vítimas do preconceito e da falta de informação

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Matheus Fainsting e Malena Wilbert

Em nosso país, atos de intolerância religiosa são classificados como crimes de preconceito e podem resultar em penas de um a três anos de prisão, além de multa. Mas isso não impede que adeptos de religiões historicamente estigmatizadas sofram na pele este tipo de intransigência condenada por nossa própria legislação. Prova disso é o caso do estudante de 12 anos que, em agosto de 2014, foi impedido de entrar na escola onde estudava no Rio de Janeiro por estar usando suas guias (colares) de candomblé. Outro exemplo aconteceu em abril do mesmo ano, quando o juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, considerou que crenças afro-brasileiras “não contêm traços necessários de uma religião” e ainda afirmou que as características essenciais de uma religião seriam a existência de uma estrutura hierárquica, de um texto sagrado e da veneração de um único deus. Depois da repercussão negativa do caso, o juiz acabou revendo sua decisão.

Pesquisa realizada este ano pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos aponta que o Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de casos de intolerância religiosa, atrás apenas de São Paulo. Um estudo feito em terreiros de Umbanda e Candomblé realizado por duas professoras da PUC-RJ para o livro ‘Presença do Axé – Mapeando Terreiros no Rio de Janeiro’ (Editora Pallas) traz a informação de que, de 840 terreiros visitados no Rio de Janeiro, mais da metade (430) afirmou ter sido alvo de discriminação ou agressão por motivos religiosos. Esses dados, apesar de locais, retratam toda uma realidade nacional. Para notar as consequências deste cenário, basta perceber a resistência de adeptos desses cultos em afirmar suas identidades religiosas.

Um pouco tímida e falando baixo, a psicóloga R.M., de 42 anos, revela que é mãe-de-santo. “Não é uma coisa que você conta para qualquer um”, ela diz, abaixando os olhos. A psicóloga acende um incenso e nos oferece um chá. “Algumas pessoas ainda têm uma ideia muito antiquada sobre o assunto. Já fui chamada de macumbeira e vivem me dizendo que mexo com ‘coisas ruins'”, desabafa.  Nossa entrevistada é adepta da Umbanda, religião legitimamente brasileira que nasceu do sincretismo de cultos indígenas, cristãos e africanos, mais precisamente do Candomblé. Este último, por sinal, é frequentemente confundido com a religião de R.M. A Umbanda e o Candomblé se diferenciam em muitos aspectos, principalmente pela natureza das entidades cultuadas, pelos elementos culturais componentes do sincretismo e pelo próprio culto de cada religião. Além disso, o Candomblé tem raízes exclusivamente africanas, sendo mais antigo que o próprio cristianismo.

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Thalyta Zuchinalli, graduada em História na Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense), conta que a história dessas religiões é marcada pela perseguição e resistência, configuradas a partir das experiências da diáspora africana (dispersão de um povo) e marcadas pelo hibridismo. “São manifestações que remetem a diferentes crenças, de diferentes regiões do território africano que têm forte ligação com o catolicismo e que foram se consolidando e se expandindo pelo Brasil, representando e identificando atualmente grupos étnicos de negros e brancos”, explica.

Apesar da maior presença do Candomblé e da Umbanda no Brasil, se engana quem pensa que a pluralidade de religiões de matriz africana se limita somente a elas. Perto de Florianópolis, na cidade de Palhoça, conversamos com Francisco Antônio Bruno Júnior, pai-de-santo adepto da Almas e Angola. A religião teve origem no Rio de Janeiro e se regionalizou em outros estados, incluindo Santa Catarina. O sacerdote, que tem mais de trinta anos de experiência, simplifica e explica que sua religião é uma espécie de “mistura entre Umbanda e Candomblé”. Inicialmente, o pai-de-santo fundou seu terreiro em outro local, mas foi forçado a se mudar para Palhoça devido ao preconceito que sofria da vizinhança. Para ele, essa intolerância se dá pelo desconforto das outras religiões com a sua. “As religiões de matriz africana não têm preconceito algum. Atendemos ricos e pobres, brancos e negros, heterossexuais e homossexuais. Não temos os dogmas do pecado. Isso faz com que as outras religiões se sintam incomodadas com a gente”, explica. “Além disso, vivem nos dizendo que somos ‘adoradores do diabo’, mas o que eles não entendem é que o ‘diabo’ é uma criatura criado por eles. Não o louvamos justamente porque não acreditamos nele. É pura falta de informação”.

O também historiador Marlon Tchaick  lembra que o processo de solidificação das religiões de raízes africanas foi complicado, e é por isso que até hoje elas são vítimas da intolerância religiosa. “A constituição de 1824, por exemplo, proibia o culto aos orixás. Parte do preconceito que a sociedade tem é herdado do padrão eurocentrista que demoniza a cultura africana”, esclarece.

No Brasil existe uma comissão especializada para atender casos como os retratados nesta reportagem. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa é uma entidade sem fins lucrativos que foi formada em 2008 e hoje conta com uma diversidade de membros, entre eles católicos, umbandistas, candomblecistas, evangélicos, ateus e agnósticos. Para relatos e denúncias de crimes contra à liberdade religiosa, assim como outros crimes que envolvam Direitos Humanos, o Governo Federal disponibiliza uma linha telefônica específica, o Disque 100.

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