Quando o discurso do ódio substitui o discurso do amor

No Brasil ainda se mistura política com religião. Existem propostas para mudar essa realidade, mas são vetadas por uma parcela conservadora da população.

Malena_homofobia

Por Malena Wilbert

Quando entrevistei Priscila* ela teve apenas duas exigências: Que nos encontrássemos em um bar do centro de Balneário Camboriú e que seu nome e de sua namorada fossem trocados. Às 22h horas elas chegam caminhando, afinal moram perto da praia. Com um sorriso cortês ela me agradece e explica o motivo dos dois pedidos: “Esse é um dos poucos bares daqui em que não se sofre assédio. Quanto aos nomes, muita gente do meu trabalho não lidaria bem com nossa orientação sexual”.

São duas mulheres muito bonitas, chamam a atenção. Permanecem de mãos dadas, mas só uma fala. Priscila* é  personal trainer em uma das melhores academias de Balneário. Sua companheira é professora em um colégio particular. As duas vivem juntas há cinco anos, mas ninguém no ambiente profissional sabe. Como Priscila tem muitas clientes mulheres, ela se preocupa que sua homossexualidade possa incomodar algumas. Pergunto por que ela acha isso. Com um sorriso meio sem graça me explica que as mulheres são muito preconceituosas, e muitas confundem sua orientação sexual com libertinagem.

Mas isso não é nem de longe a maior dificuldade que elas enfrentam: Com irritação, um pouco de ansiedade, ela me conta que os homens no geral têm uma abordagem ainda mais ofensiva: O ‘clássico’ é o infame comentário de que são lésbicas porque nenhum homem as ‘pegou de jeito’. Não menos comuns são os convites para ‘participar’ da relação.

Fernanda*, até então calada, se manifesta dizendo que o relacionamento delas não é respeitado como um relacionamento heterossexual. Então chegamos a um ponto crucial de nossa conversa: o casamento homoafetivo. As duas discordam: Priscila dá os ombros e afirma: “é só um papel”. Já Fernanda se impõe: “Não é só um papel. É um direito que todo casal deveria ter.”

Violência

Mas o desrespeito não é apenas verbal, ele tem várias escalas, começando nas piadas sem graça, dá voltas por insultos, passeia por socos e no seu limite provoca mortes.

No último dia 19 de novembro, o jovem Vinícius Macedo Souza, de 19 anos, foi esfaqueado na Avenida Pedro Álvares Cabral, perto do Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Em entrevista à CBN, um amigo identificado como Bruno, aos prantos, disse que o amigo havia sido morto porque era gay. Vinicius, fanático por futebol, havia terminado o ensino médio e procurava emprego para ajudar a mãe. Essa é uma história comum nos boletins policiais.

Estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) estimam que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos. De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 28 horas no país por conta da homofobia (assassinatos e suicídios) e cerca de 70% dos casos dos assassinatos de pessoas LGBT ficam impunes.

Segundo um estudo divulgado pela Universidade de São Paulo este ano, sete em cada dez homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão, seja física ou verbal. O país teve 650 assassinatos homofóbicos ou transfóbicos entre 2012 e 2013 e, desde 2008, concentra quase metade do total de homicídios de transexuais do mundo, de acordo com o relatório da organização europeia Transgender Europe.

Em 2010, o deputado federal Jair Bolsonaro, eleito em 2014 com mais de 464 mil votos no Rio de Janeiro, levantou discussões ao declarar ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes homossexuais, alegando defender a ‘família tradicional’. “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem”, asseverou candidato eleito.

Em maio de 2011, com o reconhecimento da união estável de casais homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro se envolveu em novas polêmicas de teor homofóbico. Ao portal Terra, o deputado afirmou que o “próximo passo vai ser a adoção de crianças [por casais homossexuais] e a legalização da pedofilia”. Sua argumentação representa uma associação forçada entre homossexuais e pedófilos.

O ator, roteirista, apresentador de televisão, cineasta e comediante britânico Stephen Fry, viajou pelo mundo para expor o tema homofobia. No Brasil, entrevistou Bolsonaro, que disse “que não existe homofobia no Brasil e que os gays morrem por serem usuários de drogas e por estarem em locais de prostituição.” O deputado completou denunciando que materiais disponibilizados no ensino público para combater a homofobia incentivam a homossexualidade.

Somadas as declarações intolerantes e a violência que presenciou durante as filmagens Fry, que tem um histórico de bipolaridade, tentou o suicídio no hotel onde estava hospedado no Brasil.

O historiador Marlon Tchaick reflete que ideias homofóbicas tiveram inicio na idade média. “Gregos e Romanos praticavam relações homossexuais e isso não era tido como algo ruim.” Eu pergunto a sua opinião sobre o casamento homoafetivo e ele me responde, provocativo: “Não há muito tempo atrás negros eram proibidos de se casarem com brancos. Hoje, sabemos que isso é um absurdo”. Tchaick lembra que a origem do preconceito é religiosa. E logo depois acrescenta que o estado é laico. “O objetivo não é o casamento religioso, e sim o reconhecimento de parceiros como casal perante a lei”.

William Naphy, diretor do colégio de Teologia, História e Filosofia da Universidade de Aberdeen, Reino Unido, escreveu em seu livro, Born to be Gay, História da Homossexualidade: “Em toda a história e em todo o mundo a homossexualidade tem sido um componente da vida humana. Nesse sentido, não pode ser considerada antinatural ou anormal. Não há dúvida de que a homossexualidade é e sempre foi menos comum do que a heterossexualidade. No entanto, a homossexualidade é claramente uma característica muito real da espécie humana.”

Fingir que somos iguais não gera igualdade

Com o objetivo de combater a intolerância sobre diferentes orientações sexuais e diminuir a violência, a deputada Iara Bernardi (PT – SP) apresentou o projeto de lei na Câmara, chamado no senado como PLC 122/2006 e popularmente conhecido como PL 122. O projeto de lei tem por objetivo criminalizar a homofobia no país e encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob relatoria de Marta Suplicy (PT -SP). O projeto propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89.78.

A questão foi levantada em um grupo online de discussão política com mais de dois mil membros: O resultado foi um debate acirrado entre os prós e contras do projeto. André Mendes, estudante de direito, se manifesta contra. Seu argumento é que a criminalização da homofobia seria um atestado de incompetência do Estado em educar e conscientizar as próximas gerações sobre a gravidade da questão. “É como dizer: não sou capaz de ensinar as pessoas que homofobia é errado, então vou prendê-las”.

Com a mesma rapidez, membros a favor da criminalização se manifestam: Leonardo Pontes faz uma analogia com o racismo, questionando se Mendes acha a lei contra o racismo desnecessária. A resposta levanta outra questão: “Mas não é a melhor forma para se tratar o caso. O direito penal é um fracasso total. Temos penitenciárias lotadas que não recuperam quase ninguém. Levar isso para o âmbito penal é a mesma coisa que lavar as mãos”.

Vitor Moura, que cursou comunicação social, refuta que a criminalização é uma medida emergencial: “Mas uma coisa não impede a outra [criminalização versus educação]. Antes de uma ação de educação é necessário que haja uma medida imediatista para combater o problema enquanto ocorre, não só a causa. A criminalização é um dos fatores de transformação, algo que leva anos para acontecer e mais e mais vidas são perdidas por conta da homofobia, e menos homossexuais têm acesso a cargos e promoções por conta disso. A criminalização é necessária por hoje.”

Mais uma vez, a religiosidade é discutida, dessa vez por Gustavo Carvalho, estudante de ciências sociais: “O preconceito contra gays é de origem religiosa. Creio que enquanto exista bancada evangélica e esse conservadorismo da pior espécie em nossos parlamentos será sempre um grande problema” disse, corroborando a tese do historiador Marlon Tchaick.

O estudante de medicina Dimas De Conti Gramz se manifesta contro por outro motivo: “Como assim, ‘criminalizar a homofobia?’ O que homofobia significa judicialmente? Um termo não pode variar num espectro que vai desde a subjetivo agressão. Ainda, crime de injúria e ódio já são crimes! O artigo 140 é claro quanto a isso. Se os gays são cidadãos como todos os outros, por que não enquadrariam no artigo 140? Eles precisam de uma lei exclusiva? Agora precisamos inchar o Código Penal ainda mais, com leis que dizem exatamente a mesma coisa, mas aplicadas a grupos de pessoas? Mas não somos todos iguais perante a lei?”

O comunicador Vitor Moura não concorda: “Existem dois tipos de igualdade a serem consideradas: Igualdade material pela qual se dão coisas iguais para pessoas em condições diferentes. E igualdade real, pela qual se dão coisas de acordo com as necessidades de cada grupo percebido socialmente. É aí que está o cerne da questão. Para atingir a igualdade REAL é necessário legislação especifica. Fingir que somos iguais não gera igualdade. Ações para que sejamos iguais sim.”

Apesar de divergências quanto à criminalização, todos que se manifestaram no grupo concordaram que a homofobia é retrógrada e deve ser banida. Por outro lado, a página do pastor e deputado Marcos Feliciano acumula 1.836.059 “curtidas” e entre postagens homofóbicas não é raro ver comentários que tratam a homossexualidade como algo antinatural, associado ao demônio. Os “Améns”, “Gloria a Deus” e “Deus tenha misericórdia” se misturam com ofensas, deboches e discursos de ódio contra gays, lésbicas e transexuais.

E por fim, essas 1.836.059 “curtidas” representam os comentários desrespeitosos a Priscila e Fernanda, representam agressores anônimos da internet e quem sabe dão fundamento aos assassinos de Vinícius.

*Nomes são fictícios para garantir a privacidade das fontes.

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