Moradia: um direito esquecido

A Prefeitura de Florianópolis oferece 160 vagas em abrigos para pessoas em situação de rua. Os números são baixos e mais de 300 continuam sem ter onde morar

Fernanda S_MoradoresdeRua

Por Fernanda Struecker

Acordei às 6 horas. Saí às 7:30 da manhã. Dobrei a esquina no cruzamento entre a Rua General Bittencourt e a Avenida Mauro Ramos. Em um dia de sempre, uma cena fugia do comum: um homem – calçando chinelos velhos; vestindo em pleno inverno apenas uma bermuda, um moletom surrado e um boné – espremia-se para ultrapassar as hastes de ferro da grade de um casarão antigo, desocupado há meses. O homem havia estendido ali seu cobertor e, após passar a noite no local, voltava ao seu próprio cotidiano, carregando consigo apenas uma sacola plástica que fazia de mala. O que tornava a cena irônica era o casarão ao lado daquele que foi usado como abrigo: a poucos metros das grades tão difíceis de ultrapassar, havia outro portão que dava entrada para o recém-inaugurado albergue público de Florianópolis.

Desde o dia 19 de agosto deste ano, o piso inferior da residência número 587 da Rua General Bittencourt funciona como Albergue Municipal – o único da capital. O albergue tem caráter transitório, funciona das 19h às 7h e oferece uma refeição para cada ocupante. O local possui capacidade para abrigar 40 pessoas, 20 homens e 20 mulheres. No piso superior foi inaugurada, na mesma data, a segunda Casa de Acolhimento de Florianópolis. O espaço tem 40 vagas e oferece um serviço mais completo: três refeições diárias e atendimento psicológico e de assistentes sociais.

Gisele da Silva é assistente social na Casa de Acolhimento e explica: “Como funcionamos 24 horas, o local se torna o lar da pessoa. Dessa forma, existe a possibilidade de reorganizar a vida de cada um. É preciso que essas pessoas voltem ao convívio com regras e voltem, principalmente, a ter valores. Cada caso é muito particular e é necessário criar um plano para que cada um, individualmente, possa se reestruturar. Isso acontece não só através dos atendimentos, mas também com o próprio convívio social, com a criação de laços com as pessoas da casa.”

A mediação entre as pessoas em situação de rua e as instituições de abrigo é realizada pelo Centro POP. O local recebe cerca de 100 pessoas por dia que podem, ali, tomar banho, comer, marcar consultas médicas e realizar acompanhamento psicológico – além do serviço de iniciação aos abrigos. O Centro POP está localizado na Avenida Gustavo Richard, na passarela do samba Nego Quirido. Para ter acesso ao acolhimento, a pessoa passa por uma série de exames e por uma análise psicológica realizados através do POP.

A principal característica do acesso, tanto ao centro quanto ao acolhimento, é que ambos são realizados por procura espontânea; ou seja, depende da decisão do indivíduo em situação de rua frequentar ou não os programas de assistência oferecidos. Para que esta parte da população esteja ciente do atendimento, uma equipe transita pela cidade e explica aos mesmos o serviço ao qual eles têm direito, caso tenham esse desejo e desconheçam a oportunidade. Na área de mobilidade, há também o “consultório móvel”, com sede na Prainha, que oferece carona para o trajeto necessário nas consultas médicas e serviços oferecidos pela prefeitura. A criação e manutenção dessas instituições faz parte da Política Nacional para População em Situação de Rua, criada em 2012. Florianópolis foi a sétima cidade do país a aderir o plano, em agosto de 2014.

Com a inauguração da Casa de Acolhimento e do Albergue Municipal, a capital de Santa Catarina soma um total de 160 vagas distribuídas nos diversos tipos de abrigos destinados às pessoas em situação de rua. Segundo dados levantados em 2013 pela Prefeitura, cerca de 500 pessoas não têm onde morar em Florianópolis. Assim, mais da metade das pessoas em situação de rua não têm acesso à moradia, um direito garantido pela lei.

O homem que havia transformado em lar a varanda daquele casarão antigo é uma das centenas de pessoas desabrigadas. A imobiliária responsável pelo imóvel contratou um segurança noturno para vigiar o local diariamente. As grades foram soldadas e o indivíduo foi visto, mais uma vez, dormindo nas ruas de Florianópolis.

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