Novas famílias lutam pela igualdade com as tradicionais 

Casais homoafetivos querem afirmar seu espaço na sociedade através de  leis que assegurem  seus direitos

Da esquerda para a direita: Sílvia, Marion e o filho delas, Roberto

Da esquerda para a direita: Sílvia, Marion e o filho delas, Roberto

Por Gabriela Pederneiras

“Eu acordo cedo, tomo café da manhã com a minha família, levo meu filho para a escola, vou trabalhar, chego cansada em casa, ajudo meu  filho nas lições. Só que na hora de dar um beijo de boa noite, beijo uma mulher em vez de um homem.”

A rotina tranquila de  Sílvia, que está com Marion  há 18 anos, não transparece os obstáculos que ela  teve, e tem, que enfrentar. Foi apenas em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre homoafetivos. Dois anos depois, em 2013,  foram realizados  3.701  casamentos de pessoas do mesmo sexo.O reconhecimento dessas uniões permite que os envolvidos tenham os direitos de um casal, “se tem a possibilidade de adoção, pensão/aposentadoria, plano de saúde e herança pelos conviventes, assim como em qualquer outra união estável heterossexual”, explica o advogado Enrique Ressel.

A legalização do casamento homoafetivo é comemorada pelo movimento  LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros) como uma das suas maiores conquistas. Porém, não existe uma lei concretizando essa relação. O que se tem é o reconhecimento pelo STF. Então, se um casal conseguiu essa certidão, os demais depois deles, podem recorrer caso seu casamento não seja aceito.

Esses impasses legais, porém, são apenas parte da aceitação social que os casais homossexuais  tentam alcançar. “Algumas vezes senti o preconceito no olhar das pessoas. Sempre temos receio de como seremos recebidos em um novo grupo. Muitas vezes com uma cordialidade distante, ou com uma aceitação simpática. Mas é sempre uma incógnita”,  revela Sílvia.

Outro importante empecilho superado  na formação dessa nova estrutura de família é a adoção. Até 2010 os casais homossexuais não podiam adotar, ou pelo menos não com o nome dos dois pais, ou das duas mães, na certidão da criança. “ O primeiro processo que fizemos foi em 2005, na época o advogado nos orientou a fazer a adoção somente no nome de uma mãe, e assim ele ( a criança) ficou por alguns anos. Agora ele já tem um novo registro, com o nome das duas mães na certidão de nascimento”, afirma Sílvia.

Casos recentes de bullying contra crianças que possuem pais homossexuais, fazem com que muita gente coloque a culpa nos próprios pais. O pensamento coletivo de que a criação por  dois pais, ou duas mães, seria prejudicial  no desenvolvimento social da criança só é verdade sob a luz do preconceito. “ Nosso filho fala muito tranquilamente para os colegas da escola que tem duas mães. Quanto aos colegas, não sentimos no momento rejeição com ele, vamos caminhando…”, exemplifica Sílvia.

Lutando contra o retrocesso

Além dessas duas conquistas, casamento e adoção, para a normalização dessa configuração famíliar, o movimento LGBT ainda luta para conseguir  que mais leis estejam ao seu lado. Guilherme Felipe Andrade, é membro do Coletivo Floripa em Chamas, que faz parte do movimento em Florianópolis. Ele conta que  “estamos lutando por várias causas: contenção do avanço das DST’s ( Doenças Sexualmente Transmissíveis) na população homossexual e trans, direitos civis básicos, como retificação de nome social, para pessoas trans, maneiras de se pensar na contenção também dos crimes de homofobia, lesbofobia e transfobia, além de ter que lutar contra todo os retrocessos impostos tanto pela bancada evangélica como pelo próprio Estado”.

Um dos  empecilhos apontados por Guilherme se refere  ao desengavetamento da  Lei que tramita no congresso e  prevê que família só seria formada pelo casamento ou união estável de um homem e uma mulher, ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. Segundo o advogado  Henrique Ressel “essa tentativa de um novo Estatuto da Família, colocando novamente a expressão ‘um homem e uma mulher’ como definição da união estável é só debate e jogo político, pois essa questão foi superada pelo STF e mesmo com uma nova legislação esta acabaria por ser analisada pelo STF que já aprovou a união estável entre homossexuais, portanto, não teria como voltar atrás”.

Apesar de concretamente não representar ameaças, o desengavetamento dessa lei causa desconforto para quem seria impactado por ela. “ No meu ver isso vem ocorrendo por termos intolerância e ignorância atrelado a questões religiosas ‘ se eu não tolero o que é diferente de mim, não quero que exista’. Triste demais acontecer dessa forma. Mas espero que as pessoas tolerantes, não indiferentes, possam mudar o rumo desse rio”, desabafa Sílvia.

Henrique Ressel, que também é antropólogo, explica porque existe esse descompasso entre o que  a sociedade vem construindo e o que o legislativo vem propondo : “ A lei envelhece, enquanto a sociedade está sempre em mudança, por isso a necessidade de se atualizar as leis. O direito é lento, e a sociedade não”.

O debate sobre a  formação dessas novas famílias e os seus direitos perante à lei são decorrentes de lutas constantes para a aceitação  delas na sociedade. “ Não vejo como construiria outro modelo de família,pois sou homossexual e sempre quis ser mãe. Então a família que eu tenho é a que queria ter. E apesar do desafio, me sinto muito feliz por não ter desistido”, orgulha-se Sílvia.

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