Guerra Fria no HU

Adesão à  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares gera polêmica velada e divide opiniões na comunidade universitária

Direção do Hospital Universitário é favorável à mudança, porém vários grupos já se mobilizaram em campanha contra a EBSERH - Foto: Acervo Zero

Direção do Hospital Universitário é favorável à mudança, porém vários grupos já se mobilizaram em campanha contra a EBSERH – Foto: Acervo Zero

Por Gabriela Prestes

Roselane Neckel fica em cima do muro. A reitora da Universidade Federal de Santa Catarina costuma responder com uma pergunta quando o assunto é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): “Gostaria de saber a quem interessa diminuir uma questão tão importante quanto a adesão à nova instituição ao posicionamento de uma única pessoa?”Ao terminar a frase, se dirigiu para o elevador de um dos prédios do Centro de Ciências Agrárias (CCA), onde, em outubro de 2014, acontecia um debate sobre o assunto, e foi embora. Sua reação mostra a complexidade do tema e o quanto a questão consegue mexer até mesmo com as lideranças da universidade.

Enquanto a reitora prefere manter uma postura neutra, a direção do Hospital Universitário (HU) da UFSC deixa evidente sua posição favorável à empresa que pretende gerir o hospital. A justificativa do diretor da instituição, Carlos Alberto Justo, é que a EBSERH seria capaz de solucionar os três maiores problemas enfrentados hoje: a falta de um instrumento de gestão eficiente, o déficit de pessoal e a diminuição de recursos. Dentro do HU existem espaços, promovidos pela direção, para discutir as vantagens e desvantagens que a EBSERH oferece. Porém, “não é nesses espaços que os funcionários têm acesso a debates com a parte contrária à adesão”, é o que revela João Roger, residente de medicina. João foi o único funcionário do hospital que aceitou falar sobre o tema. Muitos outros optaram por silenciar para “não se comprometer”, como disse uma das recepcionistas da emergência.

A EBSERH é uma empresa pública de direito privado que tem como objetivo atuar no gerenciamento dos hospitais universitários. Foi criada pelo governo federal em 2010 junto a uma série de outras medidas para tentar solucionar a crise que os HUs enfrentavam em todo o Brasil. A adesão à EBSERH acontece em forma de contrato e, desde a fundação da empresa, 25 hospitais universitários aderiram às propostas apresentadas. Os 25 contratos são diferentes entre si, por conta da flexibilidade da lei de criação, que prevê o que pode ser contratado pela empresa.

Sem melhoras significativas

“Essa flexibilidade é um problema pois a comunidade universitária não tem como saber quais seriam os termos do contrato com a UFSC”, argumentou Cláudio Agostini, representante da CUT na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em um dos debates realizados com a direção do hospital sobre o assunto. Outro ponto negativo da EBSERH é que a adesão fere a autonomia universitária, já que a empresa terá o direito de gerenciar também o ensino e a pesquisa. Isso significa que o que será pesquisado dentro do HU atenderá aos interesses dessa nova instituição, que podem não ser os mesmos da comunidade.

O acordo com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por exemplo, prevê em contrato a separação de 30% dos atendimentos para convênios, o que vai contra a lógica de empregar recursos públicos para a sociedade como um todo, pois diminui o número de atendimentos para o SUS. O Clínicas foi o primeiro hospital universitário a aderir à empresa que, inclusive, foi pensada para solucionar os problemas específicos do hospital. Mesmo assim, quatro anos depois da implantação da EBSERH, as principais questões ainda não foram resolvidas e o atendimento via SUS não teve melhoras significativas. No Hospital das Clínicas, a prioridade em termos de estrutura e atendimento são os convênios.

No dia 29 de abril, a reitoria da UFSC promoveu um plebiscito para consultar a comunidade universitária sobre o tema. O resultado da consulta mostrou que 71% dos votantes são contra a implantação da EBSERH. Porém, a decisão final será tomada pelo Conselho Universitário, que não  precisa seguir, necessariamente, o que a maioria da comunidade indicou. A universidade não tem uma data estipulada para a definição final sobre a proposta de mudança na administração do HU. Caso a UFSC decida em favor da EBSERH, a empresa apresentará um contrato. Caso a decisão seja contrária não existe ainda um rumo definido para o hospital.

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