Com o gosto amargo de guerra

Exploração de “minério de sangue” gera conflitos, mortes, estupros e a degradação da maior bacia hidrográfica do continente africano

Crianças são obrigadas a trabalhar em terrenos de exploração de coltan - Foto: Ecosdelfuturo

Crianças são obrigadas a trabalhar em terrenos de exploração de coltan – Foto: Ecosdelfuturo

Por Gabriel Daros Lourenço

Um relatório das ONGs mundiais Anistia Internacional e Global Witness, publicado no mês de abril, informou que 80% das empresas de tecnologia adquirem minérios na República Democrática do Congo (RDC) sem verificar se a origem das matérias-primas é de zonas de conflito. A extração de columbita-tantalina, o coltan, tem sido uma das principais fontes de lucro do país desde os últimos quinze anos e é disputada a tiros entre o governo e as forças rebeldes. A exploração desenfreada, no entanto, tem sérias consequências à sociedade, à biodiversidade e aos recursos hídricos da região.

O documento, intitulado Digging for Transparency, reuniu 100 relatórios sobre minerais de conflito emitidos por gigantes da tecnologia, como a empresa de eletrônicos Apple, a multinacional aeronáutica Boeing e a companhia de joias Tiffany & Co. As informações são exigidas pelo governo após a aprovação da lei Dodd-Frank nos Estados Unidos, que obriga as corporações a relatarem a origem de minerais para não estimularem os conflitos na RDC.

Com estimativas de conter de 64 a 80% das reservas de coltan de todo o mundo, a República Democrática do Congo é o maior fornecedor do material para as indústrias de tecnologia de todos os continentes. O minério é utilizado na produção de componentes eletrônicos necessários em smartphones, computadores, câmeras fotográficas, turbinas de aviões, airbags e outros produtos.

Embora sua extração ocorra principalmente na superfície do solo, o processo de exploração do coltan está prejudicando os recursos naturais da região. Florestas inteiras são desmatadas, com suas árvores sendo utilizadas como lenha para o processamento do material ou para construir alojamentos para os mineradores. Outras árvores são descascadas inteiramente com o intuito de separar os minerais de pesos diferentes. Desvios de rios são realizados para utilizar a água potável no processo de lavagem do coltan – uma prática que contamina as águas, leva à erosão do solo e à degradação das fontes aquíferas do país.

Documentos da legislação congolense afirmam que a exploração de coltan por terceiros é ilegal, sendo obrigatória a autorização pelo governo para extração. Entretanto, as forças insurgentes de Ruanda e Uganda utilizam os terrenos com o minério como ferramenta de influência política e suporte financeiro, explorando a matéria-prima e revendendo para fundições. Dessa forma, as milícias estabelecem uma forma de financiar seus conflitos por procuração em países adjacentes. Para comercializar os materiais, os rebeldes falsificam documentos que autorizam a exploração.

O ecossistema que sofre

Vista aérea do Rio Inga, um dos afluentes do Rio Congo - Foto: InternationalRivers.org

Vista aérea do Rio Inga, um dos afluentes do Rio Congo – Foto: InternationalRivers.org

Embora a República Democrática do Congo tenha reservas minerais estimadas em US$24 trilhões, com ouro, diamante, tungstênio, prata, urânio, cobre, cobalto e diversas outras matérias-primas, o país também está em contato com um dos bens mais vitais da região: a água.

Com 40mm³/s descarregados em sua foz, o Rio Congo é a fonte de água com maior volume aquífero em toda a África. Também conhecido como Rio Zaire, é o segundo maior do continente, com 4.700km de extensão, atrás apenas do Rio Nilo, com 7.800km. Sua foz estabelece a fronteira com a Angola e seu formato de “U” invertido é responsável por abastecer a República do Congo, a Angola e o RDC. Sua bacia reserva uma grande importância para a região: é a maior do continente africano, com 3.457.000km², atrás apenas da bacia amazônica.

Até hoje, os conflitos em torno da bacia do Rio Congo tem prejudicado o crescimento do país, e a extração de coltan está impactando diretamente na qualidade da maior fonte de água da região. Os guerrilheiros estabelecem controle dos espaços adjacentes ao rio para realizar a exploração do minério, que envolve a instalação forçada de famílias inteiras para trabalhar nos locais. A exploração da superfície em busca do material destrói todo o terreno das imediações e o ecossistema que permite a conclusão adequada do ciclo da água, resultando em danos permanentes às reservas aquíferas da área.

Além do solo erodido com a exploração, antílopes, macacos e elefantes são dizimados para alimentar os trabalhadores, fomentando o “bushmeat”, caça de espécies selvagens para comércio de carne. Muito mais do que colocar os animais em risco, a prática também ajuda na transmissão de doenças para a população, sendo um dos principais vetores do vírus Ebola na região.

A fome pelo “minério de sangue”

Até 80% das jazidas de columbita-tantalina podem estar em solo congolês - Foto: TreeHugger.com

Até 80% das jazidas de columbita-tantalina podem estar em solo congolês – Foto: TreeHugger.com

Desde o início de sua exploração em 1998 pelas milícias de Ruanda, Uganda, Burundi e pelos rebeldes da República Democrática do Congo, a liga de columbita-tantalina passou a ser objeto de destaque no jogo de poder das forças conflituosas da região. O minério foi comercializado por preços exorbitantes assim que as empresas de tecnologia descobriram a capacidade de absorção de energia e resistência ao calor presente na matéria-prima. Seu uso em smartphones, computadores e demais eletrônicos permitiu que os dispositivos chegassem ao mercado cada vez mais potentes e menores.

A ONU nota em seu relatório Illegal Exploitation of Natural Resources, de 2001, que a necessidade do coltan nas demais indústrias de eletrônicos servem como “principal motor dos conflitos no RD Congo”. O consumo desenfreado realizado por empresas como Apple, Nokia, Motorola, Dell, Hewlett-Packard, Sony e demais companhias do mundo todo tem financiado as milícias, que guerreiam por pontos de extração do minério.

A venda dessa matéria-prima para as fundições enriquece tanto os insurgentes quanto os militares locais, que, uma vez tomando controle das minas, mantém a extração e distribuição do minério para enriquecimento próprio. A corrupção e a exploração ilegal criam redes de fornecimento lideradas por altos cargos das forças armadas do país. Um relatório de 2014 do Global Witness revelou que as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) lucraram milhões de dólares através do controle desses locais.

Dado o peso político e econômico atribuído às regiões com estes materiais, o coltan passa a ser chamado de “minério de sangue,” termo que denota extrações que afetam a população local. Em decorrência dos conflitos, segundo o documentário Blood on the Mobile, 5,4 milhões de pessoas morreram na região da RDC entre 1998 a 2008.

No entanto, o próprio ato de tomar o espaço é utilizado para fomentar o conflito em aspectos sociais. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha afirma que o domínio das jazidas de coltan na região também é responsável pelo aumento no número de assassinatos, escravizações de famílias inteiras e abuso sexual. Teresa Mapenzi, ativista voluntária do Scottish Catholic International Aid Fund (SCIAF) em South Kivu, província da RDC,  o comércio do minério é o principal responsável pela violência contra os civis no local.

“Os rebeldes chegam no vilarejo à noite com armas. Muitos são feitos de reféns. Os homens são forçados a cavar atrás de coltan e ouro, e as mulheres são usadas como escravas sexuais e cozinheiras. As crianças não podem estudar porque são obrigadas a trabalhar nas minas. Isso ocorre por todo o lugar,” relata Mapenzi para o jornal The Scotsmen. “Nas áreas com minérios de conflito, não há regras nem controle das autoridades – algumas delas chegam a lucrar com isso.”

Meios para o fim do conflito

Lei estadunidense surge como medida para evitar apoio a milícias que exploram coltan - Foto: Biyokule.com

Lei estadunidense surge como medida para evitar apoio a milícias que exploram o coltan – Foto: Biyokule.com

Como forma de reduzir o impacto social, ambiental e político da extração de coltan, os países começaram a tomar medidas para impedir que as empresas fomentem os problemas da República Democrática do Congo. Em 2010, os Estados Unidos estabeleceram o Ato Dodd-Frank, que exige que as empresas listadas na Comissão de Segurança e Troca (SEC, em inglês) verifiquem se suas cadeias de fornecimento alimentam grupos que se beneficiam com o conflito.

Embora o decreto também se aplique para multinacionais inclusas no SEC, o ato não cobre todas as companhias europeias, que utilizam o minério em sua produção e são responsáveis por um quarto do comércio do minério de sangue. A única medida tomada pela União Europeia foi um tratado voluntário de 2014 entre 300 a 400 empresas que provariam que suas matérias-primas não financiam o conflito na RD Congo. Entidades não governamentais como o SCIAF e o Global Witness estão pressionando o bloco político para tornar isso uma exigência entre todos os países da Europa.

O impacto inicial dos atos antiguerra levaram inúmeras empresas a deixar de comprar qualquer mineral daquela região, causando uma contração na economia do local, onde a venda de coltan e demais minérios representa 12% das exportações da RDC. Porém, as medidas não impedem a exploração nem o financiamento das milícias e dos conflitos regionais. A inclusão de drones e bombas inteligentes no arsenal bélico estadunidense faz com que o governo dos EUA estoque o minério para a criação de tântalo, um derivado do coltan usado em fontes de energia. Capacitores de sistemas antitanque e robôs militares também utilizam o material.

Segundo o presidente da U.S. Rare Earths, Dan McGroarty, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos recomenda a estocagem de tântalo e outros oito minérios estratégicos utilizados em armamentos. A Agência de Logística de Defesa dos Estados Unidos (USLDA), responsável pelo armazenamento de tais matérias-primas, tem apresentado uma quantidade cada vez menor desse recurso mineral. Tal redução foi o responsável pelo estopim do preço do coltan, que no fim de 2002 pulou de US$49 para US$275 por libra, mantendo-se até hoje como um material lucrativo para os agentes do conflito e, ao mesmo tempo, danoso para o povo, a fauna, a flora e a água do Congo.

Anúncios

Uma resposta para “Com o gosto amargo de guerra

  1. Pingback: COM O GOSTO AMARGO DE GUERRA (Leitura noturna) | Liberdade! Liberdade!·

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s