Preciso de um aborto

Gravidez indesejada se depara com dilemas éticos e científicos, além de obstáculos religiosos e uma legislação rígida
Na clandestinidade, milhares de mulheres recorrem a métodos perigosos para interromper a gestação - Foto: Reprodução / Facebook Marcha das Vadias Belo Horizonte

Na clandestinidade, milhares de mulheres recorrem a métodos perigosos para interromper a gestação – Foto: Reprodução / Facebook Marcha das Vadias Belo Horizonte

Por Camila Valgas

Bruna* levantou da cama com o primeiro toque do despertador, mal havia dormido. A ansiedade, com misto de nervosismo, tomava conta dela como nunca antes. Entrou no banheiro, abaixou as calças do pijama na expectativa de estar menstruada. Nada. Mais uma dia de atraso, mais um dia de tensão. Correu para a cozinha e preparou um litro de chá de canela, hábito adotado há exatos cinco dias. Com uma breve pesquisa na internet, a jovem havia descoberto as propriedades da erva – entre elas a contraindicação para gestantes, pois pode provocar aborto devido a contrações no útero. Na volta da faculdade para casa, no início da noite, Bruna passou na farmácia e comprou um teste caseiro de gravidez. A dúvida estava, literalmente, lhe tirando o sono. “Negativo, negativo, negativo”, entoava como um mantra no caminho. Pegou a embalagem com receio, leu as simples instruções e esperou pelo resultado. Duas tirinhas vermelhas apareceram em questão de minutos: positivo. “Isso não pode estar acontecendo”, pensou entre lágrimas.

Essa história é comum: de acordo com o relatório anual Situação da População Mundial com o tema Maternidade Precoce – Enfrentando o Desafio da Gravidez na Adolescência feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, cerca de 12% das jovens brasileiras de 15 a 19 anos de idade tinham pelo menos um filho. O relatório ainda mostra que 95% dos partos com adolescentes do mundo são realizados em países em desenvolvimento, como o Brasil. Pode-se estimar um total de 7,3 milhões de novas mães menores de idade por ano, sendo dois milhões menores de 15 anos. Mas e quando ter o filho é uma ideia tão assustadora (ou inviável) que as meninas buscam outra opção?

Em vários países do mundo, o aborto é considerado um crime contra a vida. O Código Penal Brasileiro, por exemplo, prevê detenção de um a três anos para a gestante que opte por abortar. Apenas três situações estão livres de penalidades: se há risco de vida para a mulher, se a gestação é consequência de um estupro ou quando o feto é anencefálico. Nestes casos, o governo realiza gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, abortos realizados fora de território nacional (em países onde a ação é descriminalizada) também são livres de pena.

Mas no campo científico, nem sempre houve controvérsia. Para Platão, por exemplo, não havia problema ético algum nesse ato. Ele acreditava que a alma entrava no corpo apenas no momento do nascimento. Contudo, a questão é, de fato, problemática: ainda não existe consenso sobre qual momento marca o início de uma vida. Apesar da discordância em relação a isso, os defensores da visão neurológica querem dizer a mesma coisa: somente quando as primeiras conexões neurais são estabelecidas no córtex cerebral do feto ele se torna um ser humano.

Além disso, a religião também assume um papel determinante para a visão da sociedade acerca do tema. Em 1976, o Papa Paulo VI declarou que o feto tem “pleno direito à vida” a partir do momento da concepção, ou seja, a mulher não tem nenhum direito de abortar. Como o Brasil é o país com maior número de católicos romanos do mundo, grande parte da população enxerga o aborto como um crime.

Sem consulta médica, sem nenhuma orientação

As opiniões são conflitantes: seria sensato abortar? Estariam essas mulheres cometendo um homícidio? Você implodiria um edifício sem ter a certeza de que não há ninguém dentro dele? Bruna não conseguia levantar da cadeira, estava imóvel. “Não saberia cuidar de um bebê. Não posso, não consigo”, o pensamento martelava em sua cabeça. O medo tomava conta dela de uma forma avassaladora: tinha uma vida estável, cursava Direito em uma universidade pública, estagiava na área que pretendia seguir e estava com apenas 19 anos. Imediatamente jogou a palavra “aborto” em um mecanismo de busca online e leu diversos links a respeito. Entrou em um grupo feminista no Facebook, descobriu – chocada – que haviam pílulas abortivas à venda em um lugar de fácil acesso em sua cidade. “Que mundo paralelo é esse?”,  ela refletia.

Após um exame sanguíneo que confirmou definitivamente a gravidez, a jovem – um pouco hesitante, com os pensamentos voando – comprou seis pílulas de Cytotec, remédio que causaria um aborto medicinal através de contrações uterinas. Com ajuda de uma amiga, tomou as pílulas exatamente como indicado em um site de aparência confiável na internet. Sem consulta médica, sem supervisão de um responsável.

Aguardou com medo do que estava por vir. As dores começaram fortes, intensas: uma cólica que nunca havia sentido. Não podia reclamar, não podia tomar remédios – qualquer alteração poderia fazer o Cytotec não agir corretamente. Muito sangue e grandes coágulos eram expelidos, Bruna chorava pensando no pecado que havia cometido, ao mesmo tempo que sua racionalidade brigava “Você não acredita nisso, é apenas um feto! Não é um ser humano”. Ela já não tinha certezas, só medo e insegurança. Precisava conversar com alguém, mas jamais poderia: agora era uma criminosa perante a lei. “Quantas outras mulheres já passaram por isso?”, pensava.

No Congresso Nacional, o único projeto pela legalização da prática do aborto que obteve uma tramitação longa pelo parlamento foi apresentado em 1991, por Eduardo Jorge. Porém, não foi viabilizada. Para Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, a  descriminilização aumentaria a prática no país. Cunha é o autor do maior número de propostas para tornar mais rígida a legislação contrária ao aborto no Brasil e ainda foi relator do Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer.

Existe grande esforço por parte da população considerada pró-escolha de tornar legal o aborto no Brasil como opção da gestante. Um dos fortes argumentos desse grupo é que a prática ilegal não evita que o aborto seja realizado, apenas faz com que as mulheres recorram a meios alternativos e inseguros de fazê-lo. Segundo a pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) Débora Diniz, em algumas cidades do Brasil o aborto clandestino é a segunda maior causa de morte materna. “O aborto ser ou não legal não teria mudado a minha decisão. Só teria permitido que eu não corresse risco de vida como corri”, relata Priscila* (21), que assim como Bruna também praticou um aborto aos 19 anos.

*Os nomes desta reportagem foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas

 

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