Um refúgio na prisão

Em um espaço repressivo como a penitenciária, a escola é um lugar de socialização, aprendizado e criação de novas expectativas profissionais

De acordo com a lei brasileira, para cada três dias de estudo há redução de um dia de pena - Foto: Eduardo Ferreira/ Portal Goiás Agora

De acordo com a lei brasileira, para cada três dias de estudo, há redução de um dia de pena – Foto: Eduardo Ferreira/ Portal Goiás Agora

Por Tamy  Dassoler

Quando Rafael* estava no presídio, passou quatro dias em greve de fome na ala de segurança máxima . Foi lá que ouviu um agente penitenciário dizer para os detentos: “Vocês não vão conseguir nos vencer usando a força. Vocês só vão conseguir vencer através da caneta.” Esse foi o principal motivo para Rafael voltar a estudar: saber escrever ofícios para juízes, denunciando os maus-tratos que passava. Depois de algum tempo, começou a escrever em nome de colegas para exigir direitos e também fez cartas de amor para os presidiários que eram analfabetos e não tinham como se corresponder com as esposas.

Rafael já fez parte do pequeno grupo de presidiários que estudam em Santa Catarina. O estado tem uma população carcerária de 15,5 mil detentos fora do regime aberto, segundo o Balanço do Sistema Prisional de 2014. Destes, cerca de 11,7% (1,8 mil) integram o sistema educacional. O índice nacional é ainda mais baixo, 8,7%. Apesar da pouca adesão, o número vem crescendo ao longo dos anos. Houve um aumento de 120% dos presos estudantes de 2011 para 2013.

Fonte: Balanço Prisional de 2014

Fonte: Balanço Prisional de 2014

A doutora em Educação, Pollyana dos Santos, fez pesquisa em um presídio feminino de Florianópolis e constatou a baixa quantidade de detentas estudando. Das 113 presidiárias, 30 estavam matriculadas na escola. No entanto, a quantidade de pessoas na aula variava. Algumas desistiam de estudar, outras conseguiam liberdade. Pollyana acredita que essa situação é agravada pela falta de estrutura. “Na maioria dos presídios, não foram projetadas salas de aula e espaços para atividades educativas e laborais. Então, existe um espaço restrito que não possibilita atender um número maior de pessoas.” Para Rafael, o sistema prisional não incentiva os estudos. Ele se considera uma exceção entre os presidiários porque, apesar de todas as situações adversas que enfrentou, conseguiu se formar no Ensino Médio e hoje está fazendo graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).     

Apenas um número

Aqueles que continuam os estudos na prisão fazem isso por motivos variados, como a redução da pena. No Brasil, desde 2011, existe uma lei federal que diz que a cada doze horas de frequência escolar divididas em, no mínimo, três dias, a pena diminui em um dia. Para Paula Cabral, mestre em Educação e pesquisadora sobre esse tema em presídios, a principal motivação é o convívio social e a oportunidade de estar em um ambiente diferente. “Muitos acabam desenvolvendo gosto pelo estudo depois de entrar na escola”, afirma. Conversar com outras pessoas e ir para um local diferente da cela foram motivos que incentivaram Rafael a estudar, reforçados pelo tratamento diferenciado que recebia na escola. “Lá me chamavam pelo nome e me tratavam como um aluno. No presídio não, eu era só um número.”

A escola, nesse contexto, é o único lugar em que os presos podem ter mais liberdade e conversar sobre suas vidas e experiências. Pollyana afirma que o espaço educacional tem a função de recuperar a história dos detentos e garantir o acesso à educação mesmo para pessoas privadas de liberdade. Enquanto isso, o presídio tem uma lógica contrária, de punição e perda de identidade. Por isso, em um espaço muitas vezes repressivo, a escola aparece como uma forma de humanização e expressão.

Além disso, a educação influencia no futuro profissional. Quando Pollyana estava pesquisando os presídios femininos percebeu que a maioria dos crimes cometidos por mulheres eram formas de se sustentar, principalmente o tráfico de drogas. Ao longo do estudo, ela identificou que a escola fazia com que as presidiárias pensassem em outras atividades lucrativas para seus futuros, que não fossem criminosas. Paula, que deu aula durante alguns anos em uma prisão masculina, concorda que a educação faz com que os presidiários enxerguem outras perspectivas de vida.

Para Rafael, a escola foi responsável por uma mudança na carreira. Ele só tinha estudado até a quinta série quando entrou na prisão. Lá, conseguiu concluir o Ensino Fundamental e o Médio. Nunca tinha pensado em fazer faculdade, até receber incentivo de alguns professores para prestar o vestibular da UFSC. Foi aprovado, mas o juiz não deixou Rafael cursar a universidade porque não estava em regime semi-aberto. Quando tinha desistido de tentar de novo, sua professora disse: “Os agentes prisionais estão rindo de você, falando que passou no vestibular por sorte. Se eu fosse você, faria de novo para mostrar que sabe.” Rafael prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o vestibular da UFSC e passou novamente. Atualmente, está prestes a se formar e pretende ser professor.

Na época em que Rafael fez o ENEM, em 2011, o exame teve 212 presidiários de Santa Catarina inscritos. Dois anos depois, esse número já havia aumentado quase cinco vezes, totalizando 1.039 inscrições. O crescimento da quantidade de presos prestando prova também aconteceu no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), que é utilizado para conseguir certificado do Ensino Fundamental. Em 2013, a prova foi feita por 932 presidiários, nove vezes o número de inscritos de 2011.

Fonte: Balanço Prisional de 2014

Fonte: Balanço Prisional de 2014

Ter acesso à educação dentro do presídio, mesmo que de forma precária, e passar no vestibular foi um grande passo para Rafael. “Já existe uma bolha que cerca a universidade, de que ela não é feita nem para negros, nem para pobres, e eu me encaixo nos dois. Ainda tem a questão de que sou ex-presidiário. Então, eu passei por duas bolhas, a do sistema prisional, conquistando minha liberdade, e a da universidade federal. Foi uma emancipação.”

*Nome fictício para preservar a identidade do entrevistado, que prefere manter o anonimato.

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