As Áfricas desconhecidas

Lei de 2003 contribui para a compreensão da formação cultural do Brasil, mas ainda encontra dificuldades para ser totalmente aplicada nas escolas

Currículos escolares devem ser capazes de ampliar os debates sobre racismo em nosso país - Foto: Miroslav Ferkuniak/iStockphoto.com

Currículos escolares devem ser capazes de ampliar os debates sobre racismo em nosso país – Foto: Miroslav Ferkuniak/iStockphoto.com

Por Kamylla Silva

A cena é facilmente lembrada por qualquer fã dos anos dourados de Hollywood: uma grande comitiva formada por trompetistas, arqueiros, dançarinos e acrobatas abre espaço pelas ruas de Roma para a chegada de uma mulher cuja beleza é reconhecida até por quem nunca a viu pessoalmente. É Cleópatra, a sétima de seu nome e a última de uma dinastia que governou o Egito por quase 300 anos.

Provavelmente, o ponto alto desse filme também é um dos grandes momentos da carreira de Elizabeth Taylor, que já contava com um Globo de Ouro e um Oscar de Melhor Atriz antes de aceitar interpretar a rainha mais famosa do mundo antigo. Mas, mais do que isso, a obra do diretor Joseph Mankiewicz redefiniu Cleópatra no imaginário ocidental e se tornou mais poderosa do que qualquer outra representação.

Quando falamos em Cleópatra, é a imagem de Elizabeth Taylor que povoa nossos pensamentos. Os lendários olhos violetas, a pele de porcelana e a química com o ator Richard Burton – intérprete de Marco Antônio e com quem a atriz se casou duas vezes – são difíceis de ignorar. Porém, essa representação se afasta em vários sentidos da rainha ptolemaica. Em um processo semelhante, a história do Egito parece se descolar da África nos nossos currículos escolares.

Antes da promulgação da Lei 10.639/03, o ensino de História da África nas escolas e universidades brasileiras dependia do interesse dos professores. “Estudava-se o Egito Antigo, mas quase sempre sem vincular ao restante do continente; a escravidão e o tráfico transatlântico sem as sociedades africanas e suas relações; a contemporaneidade sem muita ênfase no processo de descolonização e suas implicações para o mundo”, critica Sílvio Correa, docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Fragmentos de um continente

Considerada uma conquista do movimento negro, a Lei 10.639 foi a primeira assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de janeiro de 2003. Ela alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que tornou obrigatória a presença de História da África, cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares. No entanto, sua aplicação é, até hoje, cheia de desafios para professores e alunos.

A maioria dos cursos de graduação em História de todo o Brasil só introduziu disciplinas relativas à África em suas grades depois da Lei 10.639/03 e teve que enfrentar reformas curriculares, por exemplo. “Hoje, os acadêmicos têm uma formação que inclui a história do continente. Em comparação a uma geração anterior, estão mais preparados para ensinar estes conteúdos. Eles têm acesso às novas publicações, aos debates e às abordagens em voga na historiografia”, explica Correa.

Mas ainda existem dificuldades para atender completamente à Lei 10.639/03. Na escola* onde Gabriel Souza trabalha, faltam condições adequadas para articular um planejamento que envolva diretores, supervisores e professores de todas as áreas. “A história de África ainda é abordada de maneira incipiente, de forma fragmentada ou isolada em cada disciplina. Necessitamos de uma única proposta pedagógica voltada para as turmas dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental”, argumenta.

Embora Souza reconheça que existe muita vontade dele e de outros professores para pensar em uma proposta convergente, ele admite que não há tempo e espaço para socializar com os demais profissionais. Outras dificuldades encontradas em seu cotidiano são a falta de uma boa formação continuada e de acessibilidade, principalmente a materiais didáticos mais novos e recursos digitais.

Em geral, os alunos de Souza se surpreendem ao entrar em contato com novas visões a respeito do continente africano, repletas de riqueza e diversidade. Mas nem sempre é assim. “Às vezes, percebo que o sucesso não é total. Existem aqueles que continuam reproduzindo uma postura problemática, com um olhar de estranhamento às diferenças culturais”, analisa o professor.

Souza também destaca a importância da Lei 11.645/08, que alterou a Lei 10.639/03 e tornou obrigatório o ensino da história indígena nas escolas. “Estes povos foram escravizados durante a colonização do Brasil e ainda não tiveram os devidos reparos da sociedade brasileira. Ensinar sobre eles pode contribuir para a formação de cidadãos mais críticos e atuantes, capazes de ampliar o diálogo sobre racismo e justiça social”, acredita.

* O nome da escola foi omitido para preservar a identidade da fonte.

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