Educação às moscas

A “pátria educadora” ainda não dá o reconhecimento devido aos seus professores e poucos querem seguir o caminho do magistério

Leila Haddad

Docentes não costumam sentir apoio para as boas práticas pedagógicas na maioria das escolas brasileiras – Imagem: Leila Haddad

Por Leila Haddad

É senso comum: professor ganha mal, é desprestigiado; para querer seguir essa carreira tem que ser louco, gostar de sofrer. “Você vai estudar quatro anos para virar professora?” foi uma das coisas que Daiane Nazário, estudante de Geografia, mais ouviu ao escolher sua graduação. De seus colegas, é uma das poucas que optou pela licenciatura. A educação não é o ponto forte da “pátria educadora”, menos ainda para os educadores.

Florianópolis recebeu, em outubro, a 37ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). O evento, que acontece a cada dois anos, teve como principal tema o Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos maiores propósitos da reunião era aprofundar a discussão acerca da aprovação do plano, ocorrida em junho de 2014. O PNE, que estará em vigência até 2024, apresenta dez diretrizes, que dizem respeito aos objetivos que devem alcançados pelo Estado neste período.

Entre essas dez, consta a “valorização dos (as) profissionais da educação”. O plano estabelece, como meta explícita, “valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da vigência do PNE”.

Atualmente, a remuneração média do professor da Educação Básica brasileira representa 50% da média salarial dos trabalhadores com formação superior, esta, de cerca de R$ 3,6 mil mensais, segundo dados do IBGE. Considerando que o salário seja um fator relevante na escolha da carreira, não é de se surpreender que o magistério não seja a primeira opção dos jovens.

Em 2015, o piso salarial nacional estabelecido para o magistério foi de R$ 1.917,78 – variação de 13,01% em relação ao ano passado. O valor do piso é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano, atualmente de R$ 2.576,36, é o que o governo federal repassa anualmente aos municípios e estados por cada matrícula de aluno na Educação Básica.

“Depósito de crianças e adolescentes”

No entanto, a lei que trata do piso salarial nacional do magistério não prevê punição para o estado ou município que não honrar o pagamento dos professores – e muitos ainda não cumprem a exigência. Essa norma estabelece, contudo, que a União deve complementar as verbas para o atendimento do salário básico, mediante comprovação da insuficiência dos recursos. Também é estipulado que o governo federal se responsabilize pela cooperação técnica com estados e municípios que não estejam assegurando o pagamento do piso, no planejamento e na aplicação da receita.

Há pouco tempo, era difícil ter acesso a quais estados e municípios ainda não haviam se adequado ao valor do piso, pois não existia monitoramento oficial da exigência. Em junho deste ano, cumprindo meta do PNE, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assinou uma portaria que dá início a um fórum de “acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. A criação desse fórum tinha como prazo um ano após a sanção do plano, exatamente quando foi assinada. Ele é formado pelo Ministério da Educação (MEC); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados; e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Entre os profissionais da área, espera-se que as metas estabelecidas no PNE sejam cumpridas. No entanto, a baixa remuneração não é a única forma de desvalorização sofrida pelos professores. Nazário, que dá aula na rede pública através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), considera que “o que mais desmotiva, além da questão salarial, é que a docência é vista como qualquer coisa, tanto pelas pessoas em geral quanto pelos alunos. Hoje, a escola não passa de um depósito de crianças e adolescentes. Parece que não existe um motivo para se estar ali – tanto da parte dos estudantes quanto dos próprios professores”.

O professor Eduardo Silveira, que já atuou tanto em escolas públicas, como privadas, diz que “a rede pública costuma ter um corpo pedagógico (coordenação, direção, psicólogos) menos eficiente e ativo. Ao longo da minha atuação na escola pública, não senti o apoio necessário para a boa prática pedagógica”.

Para que a expressão “pátria educadora” se torne verdadeira, o governo precisa investir nisso. O Plano Nacional de Educação foi o primeiro passo, agora é necessário que as moscas sejam espantadas e as promessas sejam cumpridas. Em dez anos, veremos o resultado.

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