Um caminho sem volta

Educação integral se depara com atraso de verbas e falta de estrutura para cumprir seu papel transformador

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Crianças do segundo ano da escola municipal Adotiva Liberato Valentim pintam seus projetos de pesquisa – Foto: Camila Geraldo

Por Camila Geraldo

Foi em 2014 que Eduarda, de sete anos, começou a estudar em tempo integral na escola municipal Adotiva Liberato Valentim, na Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis. Enquanto respondia algumas perguntas, ela pintava uma abelha, no projeto de pesquisa da sua turma do segundo ano, e não tirava os olhos do lápis para responder. “Eu vou pra dança e pro caratê… mas o que eu gosto mesmo é de quando a professora fala sobre as abelhas. Fico na escola até perto de ficar escuro, porque a mãe trabalha. Às vezes eu fico cansada e quero ir embora, mas eu gosto”, Eduarda fala e para de pintar por alguns minutos, esperando o colega emprestar o apontador para ela continuar o desenho com um lápis cor de rosa.

Assim como Eduarda, outras 16 mil crianças da rede pública de Florianópolis frequentam a escola por, no mínimo, sete horas e meia, de segunda a sexta-feira. No Brasil, mais de seis milhões de jovens se matricularam em tempo integral e, agora, é possível ver as crianças de menor renda fazendo o que os alunos de escolas particulares sempre fizeram: aulas de artes, dança e esportes no contraturno. O Plano Nacional de Educação, criado em 2014, tem como objetivo fazer com que a educação integral esteja em todos os níveis e modalidades de ensino e assegurar que 50% das escolas públicas, e, pelo menos, 25% dos alunos na educação básica, tenham acesso à educação em tempo integral.

No entanto, o atraso de verbas e falta de estrutura fazem com que muitas escolas não atendam as crianças de forma ideal, utilizando o período da tarde apenas para “reforçar o que não deu certo”. Além disso, diretores e especialistas temem que, como aconteceu durante a ampliação do número de crianças que frequentavam aulas no início da década de 90, as escolas públicas percam a qualidade e sejam sucateadas pelo novo sistema. “A educação no Brasil, a partir dos anos 2000, cresceu em um sistema que se precarizou. Agora, é meta do Governo Federal dobrar o tempo dessas crianças na escola, e isso é um caminho sem volta. A educação integral tem uma potência transformadora. Mas temos que enfrentar o desafio de não piorar novamente o ensino público”, explica o doutor em Educação Levindo Diniz Carvalho.

Há 50 anos, quando as crianças e adolescentes pobres não tinham acesso à escola pública, somente 31% dos jovens em idade escolar frequentavam a educação básica. Não existia, até o final da década de 80, nenhuma Constituição Brasileira que falasse especificamente sobre o direito das crianças e adolescentes. Foi a Constituição de 1988 que trouxe para o Brasil os direitos específicos da infância e, a partir desse período, a discussão sobre educação no país mudou – não falamos mais sobre escolas que não atendem a todos, mas sobre espaços que, na maioria das vezes, não têm qualidade e estrutura para oferecer o ensino.

Apesar disso, esse crescimento foi fundamental para melhorar a condição social das crianças do país. A proposta da escolarização em tempo ampliado, quando aplicada corretamente, pode ser um avanço na escolarização. Para o ensino ser considerado educação integral ele precisa, além de ter as horas mínimas, escolher seis atividades optativas para ofertar aos alunos, como acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação e cultura e artes. No intuito de fazer com que as escolas cumpram essas atividades, o Governo Federal criou o programa Mais Educação, que oferece auxílio e verba diretamente para as escolas públicas. Para instituições com até 500 alunos, são repassados três mil reais por semestre. As escolas com mil alunos recebem seis mil reais, enquanto as que têm estrutura para manter mais que esse número, nove mil reais.

O susto

No segundo semestre do ano passado, o Governo Federal atrasou o pagamento, que foi entregue no início de 2015. Muitas escolas, como é o caso da Adotiva Liberato Valentim, tiveram que cancelar as oficinas de contraturno e fazer atividades com os alunos em sala de aula. “É impossivel fazer educação integral ou em tempo integral somente com a verba que vem com o Mais Educação. Mas ele é um auxílio importante, dá pra pagar os materiais, ajuda a pagar os oficineiros. Como nossas professoras são contratadas pela prefeitura, o atraso de verbas fez com que nós mantivéssemos o tempo integral, mas não conseguimos começar as oficinas junto com o ano letivo de 2015”, explica a professora Joseane Maria de Aguiar Amorim, coordenadora do Mais Educação da escola da Costeira. “Quando eles depositaram o dinheiro, nós continuamos nossos planos”, completa.

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Material das aulas de caratê é comprado com verba do Mais Educação – Foto: Camila Geraldo

O atraso da verba foi um susto para a Secretaria de Educação de Florianópolis. “Não dá mais pra chegar na comunidade e dizer “agora não dá mais pra atender”. O programa criou uma demanda nas famílias. A gente entende a importância que esse atendimento de educação integral tem para as crianças. No ano que vem, já vamos pensar políticas e estratégias para que esse sistema se mantenha até com atraso do Governo Federal”, diz a gerente de atividades complementares do ensino fundamental da Secretaria de Educação de Florianópolis, Sonia Carvalho.

Hoje, a capital catarinense tem 27,6% das crianças em educação básica e pública estudando em tempo integral. Isso é maior que a média nacional, de 15,7% por cento, e já ultrapassou a meta para 2024 proposta pelo Governo Federal. Santa Catarina tem esse número em quase 17%, e ainda precisa de esforços para atingir à expectativa. No caso de Florianópolis, a educação integral se mantém devido às políticas públicas implementadas nos últimos anos. “Nós temos o Mais Educação em 22 escolas. Dentro delas fazemos rádio, jornal, dança, esportes, robótica, entre outros. Mas o que deixa nossos números elevados é a política de investimento fixo e os convênios que o município faz fora do Mais Educação”, aponta Sonia. Os convênios acontecem com ONG’s, como a Casa São José e Assistência Social São Luiz – hoje existem 41 articuladas com a educação básica. Nesses casos, a prefeitura faz o repasse para a contratação de professores e material didático, para que as crianças fiquem um período na escola e, o outro, na instituição conveniada.

Repórter: O que você já aprendeu sobre as abelhas?                                                                        

Eduarda: Um dia eu tava brincando na pitangueira que tem lá em casa, e queria ir no pé de jabuticaba, mas tinha uma abelha lá. Aí entrei em casa, botei roupa branca e fui comer jabuticaba.                                                                                                                                                      

Repórter: Você não ficou com medo?                                                                                                  

Eduarda: Não, ela que ficou com medo de mim. Abelha não gosta de roupa clara, você sabia?

 

 

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