Manda lá no grupo, vai!

Facilidade de produção e distribuição de imagens escancara a intimidade sexual e dá força a uma prática criminosa: o revenge porn

envio de conteúdo sexual em redes sociais é uma violência contra a privacidade e a questão de gênero - Imagem: Katia Repina (http://katiarepina.com/Llamame-Marta)

envio de conteúdo sexual em redes sociais é uma violência contra a privacidade e a questão de gênero – Imagem: Katia Repina/http://katiarepina.com/Llamame-Marta

Por Monique Heloísa de Souza

Cinco amigos conversavam no barzinho do Centro Tecnológico da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) quando os abordei para perguntar sobre compartilhamento de conteúdo sexual nas redes sociais. “Veio ao lugar certo”, disse Gabriel Caetano, 20 anos. A turma deles, de Engenharia Civil, tem um grupo exclusivo para os rapazes no WhatsApp e boa parte das mensagens envolve fotos e vídeos pornográficos. Segundo o moderador Gustavo Bobato, 19 anos, quase todos os envios sobre o tema são feitos por um dos participantes, mas os outros sempre acabam fazendo comentários que tornam a troca mais interessante. Esse é, ressalta Gabriel, o diferencial em relação a outro grupo semelhante do qual ele participa. “Como lá não existe essa interação, não tenho nem vontade de ver”. Os demais concordaram que a grande motivação é “a zoeira” e deram dois exemplos: nesta época do ano, começam a aparecer fotos de meninas vestidas de Papai Noel com os dizeres “Feliz Natal”. Ou, então, rotineiramente, alguma garota nua e uma mensagem de “Bom dia”.

Com a popularização da internet, ficou muito mais simples o compartilhamento e consumo de conteúdos sexuais, como acontece no caso acima. Os números da indústria pornográfica evidenciam essa facilidade: ela movimenta 97 bilhões de dólares anuais no mundo todo, mais que o dobro do PIB de Santa Catarina, e corresponde a 37% do conteúdo da internet. Mas, nos primórdios da web, os interessados precisavam procurar por sites que oferecessem esse “serviço”. Com o surgimento dos smartphones e das redes sociais, o acesso se tornou instantâneo e a sexualidade, mais banalizada: hoje, as pessoas podem ter vídeos e fotos desse tipo na palma da mão e em qualquer lugar. Para a jornalista Karoline Lopes, de Joinville, pesquisadora do mundo pornô e suas configurações estéticas, culturais e sociais, o WhatsApp e os smartphones são simples ferramentas, mas que modificam todo o histórico do consumo de sexo, principalmente pelo público masculino. “Quando o cinema foi inventado, surgiram os stag films [produções eróticas], em que as pessoas (homens) iam até os cineclubes para assisti-los. Anos mais tarde, você precisava alugar ou comprar fitas de vídeo. Hoje, nada disso faz mais sentido se você pode ter todo e qualquer tipo de informação na palma da sua mão”.

“Com criança do lado é foda, né?”

Com a facilidade de acesso à pornografia, os criadores de produtos para dispositivos móveis começaram a pensar em uma maneira de tranquilizar os pais que não querem privar seus filhos do contato com a tecnologia. O caminho que encontraram foi implementar, nos celulares e tablets, funções como o controle de aplicação, que permite regular o que a criança pode ou não usar em seu aparelho, e a filtragem da web, que bloqueia sites com conteúdo impróprio, como sexo, violência e drogas. Porém, se eles escolherem não impedir a execução de aplicativos como o WhatsApp – que, a princípio, não é considerado de cunho sexual -, as crianças ainda poderão receber e visualizar vídeos e fotos desse tipo.

O problema é que a questão vai muito além do acesso. A professora de Sociologia e Estudos Femininos no Wheelock College (Boston), Gail Dines, discute o consumo de pornografia por pré-adolescentes, principalmente garotos na faixa dos 12 anos. Em trechos de palestras publicados pela revista online Festival Marginal, ela chama a atenção para as consequências que isso pode ter na formação da personalidade deles: “Antigamente, o que os meninos faziam quando os hormônios começavam a agir? Roubavam a Playboy do pai. Por pior que fosse, ela não chegava aos pés do que é hoje. Nunca antes uma geração foi criada com acesso 24 horas à pornografia pesada. E o que vocês acham que um menino de 12 anos vai fazer? Fugir assustado porque não é um ‘homem de verdade’? Claro que não! Ele está construindo sua masculinidade. E como você a constrói? Você vaga pela cultura se perguntando o que significa ser um homem”.

Um exemplo dessa dinâmica é a imagem idealizada de Fábio Dias, mais conhecido como Fabão Pornô, um dos diretores da produtora Brasileirinhas. Conforme mostra a reportagem do grupo VICE Brasil republicada pelo jornal Folha de S. Paulo, ele é tido como herói pelos 67 mil seguidores de sua conta no Twitter – um público, em sua maioria, masculino e muito jovem – que categorizam a profissão dele como “a melhor do mundo”. Aparentemente, não há uma preocupação sobre crianças consumindo pornografia, mas a história muda quando se trata do filho dele entrando em um mundo onde a exposição ao sexo começa cada vez mais cedo. Fabão reclama de quando seus fãs o abordam para falar de assuntos relacionados aos produtos da Brasileirinhas perto do garoto de seis anos: “Com criança do lado é foda, né?”.

Na visão de Karoline Lopes, “desde crianças, nós somos ensinados que falar, pensar ou fazer sexo é, de alguma forma, errado. É uma educação baseada no medo. Não se fala em respeito ao companheiro, ao corpo, e palavras como prazer e orgasmo quase nunca entram em pauta”. O jovem que não recebe informação sobre o assunto acaba entrando no mundo da sexualidade pela internet ou por influência de um colega. Porém, para a pesquisadora, os exemplos aos quais eles têm acesso são perigosos: “Mulheres são objetificadas, pessoas com corpos diferentes são motivos de deboche e o homem tem como obrigação ser o cara bem dotado e bom de cama. A pornografia representa um perigo a partir do momento em que a pessoa entende esse modelo, machista, agressivo e estereotipado como o certo”.

Segundo Gail Dines, esses jovens são inicialmente atraídos pela excitação, mas acabam traumatizados, vítimas de “um pequeno grupo de homens” – que comanda a indústria pornô e está construindo as práticas dos pré-adolescentes no mundo todo. Ela diz que esse processo é uma colonização cultural na sua pior forma, a sexual, e a dificuldade de fugir disso aumenta conforme os pornógrafos percebem como facilitar o serviço. A socióloga afirma que os donos desse meio começaram a investir em desenvolvimento de celulares, pois muitas famílias têm apenas um computador em casa e os homens não conseguem baixar pornografia no meio da sala. Já com um celular, eles teriam a possibilidade de acesso individual e privado, e isso logicamente se estenderia aos jovens.

A foto é minha e eu mando pra quem eu quiser

A questão da privacidade começou a ser discutida em 1890, por meio do artigo The Right to Privacy, publicado em Harvard por Samuel Warren e Louis Brandeis, que defendia o direito do cidadão de ter suas informações protegidas da imprensa. O debate só ganhou popularidade entre as décadas de 1970 e 1980, quando o conceito entrou para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código Civil Brasileiro.

Nos últimos anos, porém, não é apenas a mídia que está sendo culpada pelo comprometimento da intimidade. O envio de conteúdo sexual pelas redes sociais vem abrindo portas para outro tipo de problema: o revenge porn, ou pornografia de vingança. Na palestra “Um mundo sem privacidade: vazamento de imagens íntimas e pornografia de vingança”, da XIX Semana Acadêmica de Direito, a professora aposentada Leilane da Rosa explica que essa prática é comprometedora porque caracteriza uma relação de confiança, e explica a diferença entre dois conceitos que considera importantes: “No Facebook, eu disponibilizo a minha imagem. Portanto, a minha privacidade deixou de existir. Mas a minha intimidade, não. E as pessoas confundem as coisas”.

A divulgação de vídeos e fotografias de terceiros está vinculada, também, à questão de gênero. Na maioria das vezes, a mulher é a maior prejudicada, principalmente por já sofrer violência de variadas fontes. Leilane da Rosa mencionou o caso recente da jovem de 22 anos que foi estuprada, durante a madrugada, na Avenida Beira-Mar Norte. “Qual é a primeira coisa que questionam? Que roupa ela estava usando. Ela poderia estar despida e isto não daria a ninguém o direito de uma violência sexual. Mas as pessoas invertem a responsabilidade, vitimizam quem não deveriam”.

Para a professora Leilane da Rosa, a divulgação desse tipo de conteúdo deve ser atribuída ao grupo – não apenas na questão penal, mas patrimonial. Desta maneira, é possível identificar o máximo de envolvidos, já que uma das maiores preocupações das autoridades é o aspecto viral que tem a pornografia de vingança na internet. Por mais que as pessoas se sensibilizem com as vítimas, elas abrem os arquivos, repassam e mostram para os conhecidos – não há a perda de interesse.

Mas ainda continua sendo difícil atingir as pessoas que quebram a privacidade do outro. O principal argumento contrário às vítimas da pornografia de vingança é o de que elas abriram mão desse direito. Leilane da Rosa discorda: “[A pessoa] simplesmente usou um espaço que não lhe dava segurança. A legislação teria que ter levado isso em consideração, mas não levou. Se é uma atriz global, ela consegue chegar aos tribunais, a lei vai existir, atribui-se o nome [dela]. Nós temos que neutralizar essas situações para entender que a intimidade independe de classe social, de suporte econômico”.

No grupo dos rapazes da Engenharia Civil, Henrique Rosa, de 20 anos, garante que nunca aconteceu de algum dos participantes compartilhar algo de suas próprias namoradas, mas Gustavo diz que já recebeu vídeos de garotas que “caíram na rede”, confirmando o efeito viral. “A maioria das pessoas que compartilha não pensa muito no que a menina passou, o tanto de problema que ela teve. Mas eu concordo que os grupos que incentivam a pornografia também incentivam os namorados a postar esse tipo de vídeo”.

Karoline Lopes atribui a viralidade a dois fatores: “Essa facilidade de compartilhamento, aliada à educação sexual deficitária que nós temos, culminou nesse fenômeno. E a pornografia de vingança é muito perigosa. O problema começa se você é forçada a isso, física ou psicologicamente, se alguém se apropria dessas imagens e sem a devida autorização encaminha para outras pessoas”.

Infográfico: Monique Heloísa de Souza

Infográfico: Monique Heloísa de Souza

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