Imoralidade x Dignidade: a cultura do estupro

Ana Carolina Thomé – 

Laura acordou, escovou os dentes e preparou-se para um banho matinal. No momento que tirou suas roupas e se olhou no espelho, a tristeza naturalmente tomou conta de seus sentimentos. Pesou-se: a balança marcava 64 kg. “Hoje não vou vomitar”, pensou. Tomou essa decisão porque nesse dia ela tinha uma consulta médica com o nutrólogo Omar César Ferreira de Castro, em busca de uma reeducação alimentar. O que ela não imaginava é que o profissional iria se aproveitar da sua autoestima baixa e vulnerabilidade, dopá-la e, em seguida, estuprá-la. Esse episódio não é incomum e aconteceu na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. Laura não é a única vítima: o médico é acusado de abusar de outras 13 mulheres.

Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os anos cerca de 50 mil pessoas são estupradas no Brasil. Esses são os números oficiais e eles não correspondem à realidade. O estupro é um dos crimes mais subnotificados que existem e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que os dados oficiais representem apenas 10% dos casos ocorridos. Ou seja, o verdadeiro número de pessoas estupradas todos os anos no país ultrapassa meio milhão. O medo da mulher de ser exposta e a humilhação nas cortes são alguns fatores que fazem com que a maioria dos homens que estupram sigam tranquilamente com suas vidas, sem nenhuma consequência. Ricardo Lemos, delegado da Polícia Civil, confirmou que o principal fator do estupro ser muitas vezes silenciado e não terminar em condenação é exatamente esse – a vergonha das vítimas.  “Muitas vezes, a mulher não quer uma exposição de sua vida privada ou de sua imagem e, exclusivamente por isso, embora registre o boletim de ocorrência, deixa de autorizar a investigação policial”.

O caso de Laura foi uma exceção à regra constatada pela pesquisa e, felizmente, terminou com um indiciamento. O médico está respondendo a processos referentes a 11 estupros, cinco tentativa de estupros, um crime de violação sexual e dois estupros de vulneráveis (pessoa que não pode oferecer resistência). O protagonista desse desfecho tem nome – o médico já citado. O caso só seguiu adiante quando o delegado Ricardo Lemos saiu da Ouvidoria da Polícia Civil e assumiu a 6° Distrito Federal de Proteção da Mulher para encerrar sua carreira. Ao assumir a titularidade, o delegado encontrou um passivo de 2.800 inquéritos policiais atrasados e acionou uma intervenção da Corregedoria para a atualização do serviço. Diante disso, os inquéritos policiais, que nada mais são do que a formalização da investigação policial, passaram a ser analisados um a um, em um trabalho minucioso. Assim, surgiram investigações policiais em aberto envolvendo o nome de Omar Castro. Quando o delegado fez uma simples pesquisa no banco de dados da polícia descobriu oito boletins de ocorrência registrados por diferentes vítimas contra o médico. Ricardo Lemos instruiu Laura a retornar ao consultório de modo a obter provas dos abusos do especialista. E conseguiu. O fato encorajou as outras vítimas e fez com que o número de denúncias contra o médico totalizasse 27.

De acordo com o Código Penal, “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” configura crime de estupro. Mas nem sempre foi assim. Por mais distante que tais conceitos possam parecer frente a atual realidade, até 2002 extinguia-se a punibilidade se o estuprador se casasse com sua vítima. E assim a cultura do estupro foi sendo implantada no Brasil – afinal, o estupro é o único crime que a vítima é julgada junto com o criminoso.

A credibilidade de mulheres atacadas embriagadas, com roupas curtas ou por ex-namorados muda. A própria população brasileira confirmou isso: em uma pesquisa do DataFolha,  59% dos brasileiros concordam que existe “mulher para casar” e “mulher para a cama”. Em 2014, uma pesquisa do Ipea gerou grande repercussão ao concluir que 63% dos brasileiros concordavam com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Em reação aos resultados do estudo, o movimento Eu não mereço ser estuprada ganhou força nas redes sociais. Alguns dias depois, o Instituto admitiu o erro e apontou o número certo para 26% (mesmo assim alto). Na edição de número 2474, a Veja, revista semanal mais vendida do Brasil, fez questão de publicar um artigo em que a quase primeira-dama do Brasil é descrita como a mulher perfeita: por ser bela, recatada e do lar. Não é a toa que 58% dos homens acreditam que, se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros. A cultura brasileira propaga isso.

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Mas o problema não é somente brasileiro: a taxa de estupro está aumentando em todo o mundo. Em 2010, o relatório da Anistia Internacional destacou que a violência sexual ocorre em todos os países do mundo. A Suécia tem a segunda maior taxa de estupros do mundo, atrás de Botsuana, no oeste da África. Em 2014, soldados franceses de uma força de paz da ONU estupraram e forçaram crianças africanas a fazer sexo em troca de comida. Ainda hoje, em muitos países islâmicos, adultério ou conduta sexual imoral é uma acusação que pode ser feita tanto contra o estuprador quanto sua vítima – ou seja, o estupro não é um crime contra a mulher e sim contra os pais e maridos.

Sequestros violentos, abortos forçados e estupros coletivos foram narrados pelas próprias vítimas do ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante) no documentário Victims of ISIS da RT Channel Films, disponível no youtube. Essas mulheres haviam sido vendidas como escravas sexuais para membros do Estado Islâmico. E os combatentes justificavam seus atos argumentando que as jovens são da minoria étnico-religiosa curda. Segundo eles, se alguém pratica uma religião diferente do Islã,  o Alcorão não apenas lhes dão o direito de estuprar como os perdoavam e os encorajavam. Uma das jovens chega a relatar que foi estuprada cinco vezes por dia. Munira, de 16 anos, conta que seus sequestradores “estupravam garotas da idade dos seis anos até a idade adulta”. A AMAR Foundation estima que ainda haja cerca de 5 mil mulheres nas mãos do Estado Islâmico.  “Eu espero que vocês ouçam a minha história”, termina Noor, uma das jovens sobreviventes do ISIS.

Saiba mais!

* A dignidade da pessoa humana é prevista no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal e constitui um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito. Sua finalidade é assegurar direitos que devem ser respeitados pela sociedade, preservando a valorização do ser humano.

* A Lei 12.015 do ano de 2009 ajudou bastante a diminuição da impunidade e proteção da mulher. Ela revogou os crimes de atentado violento ao pudor, fundindo-o ao de estupro; substituiu o conceito de presunção de violência pelo de estupro de vulnerável e modificou a redação do crime de corrupção de menores para atos sexuais relativos a menores de 14 anos.

* O que fazer se você foi vítima de estupro: Vá até a Delegacia da Mulher, que funciona 24 horas e relate o ocorrido. Não jogue sua roupa fora – traga-as consigo. Quando o autor da agressão for desconhecido procure guardar a aparência física, roupas e detalhes que ajudem a identificá-lo.

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