Opinião: Frustrados, estudantes avaliam a reitoria da UFSC

 – Clarissa de Oliveira Pinto Levy –

Neste 10 de maio, Roselane e Lúcia se despediram dos gabinetes que alcançaram através de 6.518 votos estudantis já muito distante deste setor, que apertou massivamente “confirma” para a chapa “A UFSC que queremos”, quatro anos antes. Eleita sob o discurso do “exercício democrático permanente” que torneava inúmeras propostas de diálogo com a comunidade universitária, a reitoria não conta há tempos com bons olhos da porção que foi decisiva para a sua vitória na corrida eleitoral de 2012 – que chegou a 67% dos votos estudantis.

As causas se amontoam no abismo cavado entre o discurso da professora de história do Centro de Filosofia e Humanidades e a Roselane gestora, que rapidamente transformou as bandeiras sustentadas durante a eleição em posturas omissas e ausentes, como conta a estudante de psicologia Bia Borges: “logo no primeiro mês aconteceram os fóruns prometidos na campanha. Mas diferente do que havia sido proposto, foram espaços apenas de discussão sem intenção real de tirar conjuntamente qualquer ação concreta”. Os princípios de campanha, centrados na defesa da autonomia universitária, na transparência das contas e na postura democrática ficaram invisíveis no cotidiano da administração, acrescenta Bia, mencionando o episódio em que a gestão recorreu ao aparato da polícia militar para organizar a votação da polêmica adesão à EBSERH – ação acusada de inconstitucionalidade pelo MP; de perda de autonomia universitária por docentes, estudantes e técnicos; e negada por 69% da comunidade universitária através de um plebiscito institucional.

Após quatro anos da administração de cerca de 1,3 bi de reais por ano, segundo maior orçamento público de Santa Catarina, o sentimento da vice Lúcia é de “missão cumprida”.  Sobre a relação da gestão com os estudantes, a professora do Centro Tecnológico acredita que houve avanços na discussão participativa de alguns temas como a segurança, mas afirma que a radicalidade dos movimentos estudantis em diversos momentos atrapalhou o diálogo. Carlos Vieira, chefe de gabinete e reconhecido porta-voz da gestão dos últimos anos, comenta que “apesar de alguns erros na relação com os estudantes, o legado institucional da administração é muito grande nas políticas de permanência”, reivindicação recorrente deste setor. Questionada sobre a maior herança para os estudantes destes últimos quatro anos, a vice-reitora destacou a expansão da universidade via Reuni – programa federal de financiamento para reestruturação e crescimento das federais – que garantiu estrutura básica para os campi Curitibanos e Araranguá. Carlos ressaltou as resoluções sobre os auxílios estudantis aprovadas pelo Conselho Universitário no ano passado e a finalização da implantação das ações afirmativas, medida obrigatória a todas as instituições e  prevista por lei federal.

“A UFSC que queremos terá transparência nas Contas”, informava o programa de Roselane e Lúcia

Um dos pilares que estruturava o programa de gestão era o controle participativo das contas da universidade, materializado em propostas de audiências públicas para discussão sobre o uso dos recursos federais. Em relação a isso, o chefe de gabinete sublinhou que medidas de regulamentação das verbas que circulam na universidade foram concretizadas, como a recente inauguração da Corregedoria e Contadoria da UFSC. E também comenta que membros da gestão propuseram resoluções, que estão sendo analisadas pelo Conselho Universitário, focadas na prestação de contas dos recursos públicos que entram e são repassados à professores via projetos em fundações – mecanismo historicamente utilizado para desvio de verbas ou encaminhamento de montantes ilegais para pequenos grupos de professores, já denunciado em processos do MP e reportagens. (*)

No entanto, estudantes lembram ao menos três ocasiões em que a gestão não demonstrou transparência com relação às contas públicas. No início de 2015, após a divulgação do contingenciamento de 39% do orçamento previsto para as universidades, o movimento estudantil reivindicou um planejamento participativo dos gastos, a fim de garantir que investimentos essenciais como os relacionados à permanência estudantil não fossem os primeiros a serem cortados. Por motivo semelhante em julho do mesmo ano, durante uma Ocupação de Reitoria que pedia pagamento dos auxílios estudantis básicos, o movimento pediu acesso ao orçamento da UFSC. Em ambas as situações, “a reitoria não fez nada de concreto, apenas mostrou slides com gráficos ou nem compareceu, disponibilizando documentos que não mostravam claramente a aplicação das verbas”, afirma a estudante de história Larissa Neves.

A mesma situação se repetiu no início do segundo semestre daquele ano, quando frente a um corte de 53% da verba encaminhada à UFSC a reitora prometeu aos estudantes que realizaria uma audiência para discutir as condições de início das aulas. “Mas o semestre começou sem nenhum tipo de discussão e sem sabermos se teríamos condições para o retorno das aulas”, lembra Fernanda Felizari, estudante de jornalismo. Na época, a precariedade e a falta de recursos fez com que mais de 18 cursos entrassem em greve em função das insuficientes políticas de permanência e ensino. Em documentos oficiais da gestão datados daquele período, disponíveis no site da UFSC, não foi encontrado qualquer esclarecimento sobre diminuição de verba recebida pela universidade ou algum plano de reestruturação do plano de gastos.

“É uma prioridade da UFSC que queremos o diálogo constante com a comunidade, a valorização da democracia nas decisões”, anunciava Roselane durante a campanha

Documentos desta administração mostram espaços que a gestão criou para ouvir a comunidade universitária, como o sistema de participação pública para construção de normativas, os fóruns de discussão ou o plebiscito institucional sobre a gestão do Hospital Universitário. Mas não foi possível verificar consequências concretas destas participações transformadas em encaminhamentos da administração, afirma  a estudante Fernanda Felizari.

A consulta pública sobre a adesão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerir o HU, por exemplo, contabilizou a participação de 8.833 pessoas, mas esse resultado participativo foi desconsiderado pela gestão que quando não se absteve de posicionamento, se colocou contrária ao resultado coletivo da comunidade que havia se proposto a ouvir. Neste sentido, Arland de Bruchard, mestrando em Ciências Sociais, analisa que “as promessas de ampliar a participação da comunidade acadêmica foram todas engavetadas nos primeiros meses de gestão. O Conselho Universitário, instância máxima de decisão da UFSC, seguiu sendo um espaço restrito aos professores e tratado pela reitoria como um órgão meramente burocrático, onde as grandes questões da universidade não passam”, comenta.

 

(*)

http://www.conjur.com.br/2007-mar-06/diretoria_fundacao_apoio_ufsc_afastada

http://desacato.info/ufsc-investiga-superprofessores/

https://issuu.com/zerojornal/docs/zero_julho_2012

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