Energia limpa (?)

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Barregem Rio Uruguai – Foto: Eletrobrás Furnas.

Hidrelétricas provocam males visíveis e invisíveis

 – Clara Comandolli de Souza – 

A energia hidráulica, que corresponde a mais de 65% da produção de energia elétrica no Brasil, é considerada limpa. Mas será que vale o impacto social e ambiental que gera?

Inês Dallaporta, mãe de dois meninos e uma menina, mora há 37 anos na comunidade de Dom José, na cidade de Alpestre, RS, há 34 km da divisa com Santa Catarina. Desde sempre trabalhou com agricultura familiar, como a maioria dos moradores daquela região. Mas em 2010 a vida começou a ficar mais difícil. Inês viu muitos moradores de Dom José deixarem a comunidade, entre eles alguns vizinhos e amigos e vários compradores. Era a barragem do rio Uruguai que chegava à Alpestre prometendo trazer “desenvolvimento social e econômico”. Como sua propriedade não foi atingida diretamente pelas águas da barragem, Inês não recebeu nenhuma indenização.

Assim como a família de Inês Dallaporta, muitos outros moradores foram prejudicados com a construção da barragem no Rio Uruguai, que atende à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó Energia, localizada entre os municípios de Águas de Chapecó e Alpestre. Hoje, quem anda pelas ruas da comunidade Dom José, mesmo sem ter passado por lá antes da construção da barragem, pode perceber as mudanças que ela provocou na região. Casas abandonadas e escolas e postos de saúde desativados fazem parte do cenário de uma Dom José, antes, mais habitada e movimentada.

Comunidade Dom José – Foto: Agência Pública.

Comunidade Dom José – Foto: Agência Pública.

A Usina começou a operar em outubro de 2010 depois de 42 meses para a sua construção. Doze municípios em Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram áreas atingidas, em parte para a formação de reservatórios, parte para implementação de canteiros de obras. Mas esse é apenas um exemplo dentre as mais de 110 usinas hidrelétricas existentes no Brasil.

O governo brasileiro se orgulha em afirmar que mais de 42% da geração de energia do país é renovável. Levando em conta que as fontes de energia renovável não lançam poluentes na atmosfera, esse é realmente um dado para se orgulhar. Mas será que somente por não liberarem gases que provocam o efeito estufa as usinas hidrelétricas devam ser consideradas fonte de energia limpa e sustentável? Para Thiago Maio, advogado e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, essa afirmação é inválida, “Costuma-se dizer que a energia hidrelétrica é renovável e sustentável. Isto não é verdade, vez que a geração depende do abastecimento hídrico, regime de chuvas, e que provoca impactos sociais e ambientais, deslocamento de populações ribeirinhas e extinção de espécies autóctones”.

Alagamento de biomas, diminuição da fauna e flora, extinção de espécies endêmicas, ou seja, espécies que ocorrem somente naquela região, desaparecimento de sítios arqueológicose mudança no regime de chuvas são alguns dos impactos ambientais que a dita “energia limpa” das hidrelétricas pode causar para o meio ambiente. Além de todo o impacto social que atingiu dona Inês, alcança também comunidades ribeirinhas e pode provocar o êxodo rural e o inchaço urbano em locais que não possuem infraestrutura suficiente. Com a construção de uma obra de grande porte, como é o caso das usinas, milhares de trabalhadores de outras cidades são contratados, e com eles vêm suas famílias. Nessas situações, as cidades geralmente não estão preparadas para o aumento da população local. A falta de escolas e hospitais e de serviços como assistência social e policiamento se tornam um problema tanto para as novas famílias quanto para os antigos moradores. Além de outros problemas como aumento da violência e especulação imobiliária.

No Planejamento da Matriz Energética Nacional 2030, realizado em 2007 pelo Ministério das Minas e Energia (MME), o consumo de energia elétrica, que atualmente é de aproximadamente 469,1 Terawatt-hora/ano, poderá se situar entre 950 e 1.250 Terawatt-hora em 2030. Para atender a essa demanda é necessária a instalação de novas geradoras de energia. Levando em consideração o enorme potencial hidrelétrico brasileiro da região norte do país a construção de novas usinas hidrelétricas nessa região representa um investimento atrativo para o governo.

Exemplo disso é o planejamento da construção de um complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós, no estado do Pará. O rio Tapajós, que nasce no Mato Grosso e segue por 800 km pelo oeste do Pará até desembocar no Rio Amazonas, é um dos últimos rios da Amazônia que ainda não foi barrado. No entanto, já está sendo visado pelo governo federal para a implementação de 43 grandes hidrelétricas, sendo São Luiz do Tapajós a maior delas. A região realmente possui um potencial energético promissor, mas além do grande impacto ambiental que o complexo causaria no bioma amazônico, este rio ainda influencia a sobrevivência de várias comunidades ribeirinhas, entre elas 19 terras indígenas, das quais apenas quatro foram homologadas, ou seja, reconhecidas judicialmente como território indígena.

Mundurukus em protesto – Foto: Bruno Kelly/Greenpeace.

Mundurukus em protesto – Foto: Bruno Kelly/Greenpeace.

Alguns dos impactos sociais que deverão ser causados caso a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós seja construída estão presentes no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, que é de responsabilidade das empresas interessadas no leilão do empreendimento. Mas alguns impactos sociais relevantes são minimizados ou nem sequer citados nesses estudos. É o caso do alagamento de locais sagrados de um dos povos indígenas daquela região, os Mundurukus, que serão diretamente atingidos pela barragem.

A construção do complexo hidrelétrico no Tapajós ainda não é certa, está em fase de estudos. Quando a sociedade se desenvolve industrialmente, a produção de energia precisa acompanhar esse crescimento. Mas até que ponto o industrialização e crescimento econômico representam desenvolvimento social? Quando a qualidade de vida, o respeito à natureza e aos povos que originalmente habitaram nosso país são atropelados, significa que estamos mesmo desenvolvendo? Ou estamos apenas buscando um aumento desenfreado de produção e preocupados em atingir um patamar de país rico?

O mestre em Direito Ambiental, Thiago Maio, admite que “atualmente ainda não dispomos de tecnologia suficiente para abastecer todo o mundo apenas com energias renováveis” e que caso isso seja possível, o custo financeiro da mudança passa a ser uma barreira. Para ele, enquanto essas tecnologias não forem desenvolvidas, seria interessante haver mais estímulo para a adoção individual de novas fontes, ou seja, a microgeração de energia. Como por exemplo paineis solares em casas e empresas, já que é comprovado que o potencial energético solar do Brasil é melhor do que alguns países que já fazem uso desse recurso, como é o caso da Alemanha.

Segundo o Atlas de Energia Solar publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo nas regiões brasileiras onde os índices de radiação solar são menores, o potencial energético ainda é muito alto. Porém esse potencial não é bem aproveitado. Em 2012, o Brasil deu um passo no investimento de energia solar quando a Aneel, com a Resolução 482, passou a permitir que todo cidadão use seu telhado para gerar sua própria eletricidade e receber descontos na conta de luz por isso. Talvez, mais investimentos na área de energias alternativas por parte do governo seja uma alternativa para diminuir a degradação ambiental e social que as geradoras de energia causam.

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Uma resposta para “Energia limpa (?)

  1. Muito bacana esse texto! Sou feliz em informar que há um ano, a escola abandonada de Dom José, se tornou a sede da Estação UniPermacultura, onde diversos projetos envolvendo Permacultura, Biocontrução, Agroecologia e outros vem sendo trabalhados! Hoje Dom José não tem mais esse aspecto de vilarejo abandonado! Convido vocês a virem conhecer a nova Dom José. Abraços Ana Fulô

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