Após criação de políticas públicas para a maricultura, produção volta a crescer em Santa Catarina

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Fazenda marinha do maricultor Adécio da Cunha.

 – Lucas Krupacz – 

Santa Catarina tem status de qualidade quando o assunto é cultivo de moluscos. Segundo a Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), aproximadamente 95% da produção de bivalves no Brasil vem do estado. Isso faz com que muitos turistas viajem até Florianópolis para conhecer esses pratos. Mas a produção de moluscos vai além da ostra gratinada no restaurante. Por trás do prato pronto existem meses de trabalho, uma legislação a ser seguida pelos produtores e a necessidade de criar alternativas de reaproveitamento dos resíduos gerados pela atividade.

A ostra do maricultor Adécio da Cunha, proprietário de uma fazenda marinha no Ribeirão da Ilha, leva de oito a nove meses para ficar pronta para o consumo. As sementes são colocadas na água já no início do ano, entre janeiro e junho, para serem comercializadas no verão. Adécio da Cunha garantiu que os nativos de Florianópolis não têm costume de comer ostra fora da temporada e que o número de vendas triplica no verão. As sementes são compradas da UFSC: mil delas custam em torno de 20 reais. A ostra pronta é vendida para os restaurantes e demais clientes por 7 reais a dúzia.

O único estado do Brasil a ter as fazendas marinhas legalizadas é Santa Catarina. Os produtores tem acesso às políticas públicas de desenvolvimento da maricultura e podem ser fiscalizados pela Polícia Federal e Ambiental. O vice-presidente da Associação de Maricultores do Sul da Ilha, Klaus Ferreira, explica que as áreas de até 2,11 hectares são chamadas de “não onerosas” e podem ser utilizadas através de concessão de até 20 anos. Já para áreas maiores de 2,11 hectares, chamadas “onerosas”, é necessário pagar pelo excedente. Alex Alves dos Santos, pesquisador da Epagri, ressalta que já foram demarcadas fazendas marinhas de Florianópolis, Biguaçu e Palhoça. Ainda faltam Governador Celso Ramos, Porto Belo, Itapema, Bombinhas, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul.

Em Dezembro de 2015 foi aprovado o Projeto de Lei Estadual (PL 216), que declara a maricultura como atividade de interesse social e econômico para Santa Catarina. Klaus Ferreira recebeu com alívio a notícia. “O Plano Diretor de Florianópolis não permite construções na beira da praia. Com a maricultura declarada atividade de interesse social serão abertas exceções para os maricultores se moldarem à legislação do Selo de Inspeção Municipal, para que a gente tenha áreas limpas e organizadas com azulejos e fossa, tornando nossa produção uma atividade mais saudável”.

Um projeto da Prefeitura de Florianópolis foi criado para recolher os subprodutos da produção nos locais onde há fazendas marinhas em parceria com a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap). A ideia é dar um destino adequado para as cascas, recolhendo-as semanalmente. Paulo Pinho, gerente do departamento técnico da Comcap, declarou que o projeto chegou a ser enviado para Brasília, mas devido à falta de recursos, não saiu do papel. Paulo Pinho garantiu que a Secretaria da Pesca e da Agricultura vai tentar buscar recursos novamente para a implementação.

Cerca de 90% da massa da concha é composta por carbonato de cálcio, que é matéria prima na fabricação de vários produtos. O engenheiro sanitário Fernando Soares, da UFSC, frisou que ela pode ser usada em suplementos alimentares, como carga em fabricação de plásticos, agregado em construção de civil, em aterros, entre outras opções.

A engenheira ambiental Bernadete Batista desenvolveu um projeto para reutilizar as cascas de bivalves aqui da Ilha. Aproveitando a durabilidade e a resistência das conchas, são produzidos blocos de concreto para construção civil.  Bernadete Batista revelou que o Projeto Bloco Verde surgiu quando percebeu a alta resistência das conchas. A ideia é sustentável: a água utilizada no processo é reutilizada, e o lodo formado após a produção dos blocos é reaproveitado em compostagem. Essa proposta de reuso foi aplicada em pontos turísticos de Florianópolis. A calçada da Avenida Beiramar, por exemplo, foi pavimentada com os blocos de concreto feito com cascas de ostra e marisco.

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Blocos de concreto produzidos a partir das cascas de moluscos.

A artesã Maria Conceição, de 64 anos, encontrou outra forma de reutilizar as conchas: transformá-las em arte. “Leva em torno de uma semana para deixar uma concha preparada para o trabalho. Eu preciso selecionar, lavar, raspar a sujeira que sobra na parte de dentro”, revela a artesã. Maria Conceição também faz do artesanato uma forma de terapia para crianças. Uma vez por mês, ela dá aula para uma turma de ensino infantil e ensina as crianças a reaproveitarem as cascas dos bivalves.

A maricultura é uma atividade de grande potencial para Santa Catarina. Nos cardápios de restaurantes no sudeste do país, por exemplo, ostras vindas aqui do estado não são apenas “ostras”, são “ostras de Santa Catarina”. Com a aprovação do PL 216/2015, os direitos de quem vive da atividade ganham força e a produção tende a aumentar. Resta agora não deixar escapar a possibilidade de investimento quanto ao reaproveitamento das conchas, e aguardar a busca de recursos para implementação do projeto de recolhimento da Comcap.

Outra ideia de reutilização das conchas é transformá-las em arte.

Outra ideia de reutilização das conchas é transformá-las em arte.

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