Pescadoras

Dona Naca encara o mar enquanto tece a Feiticeira, sua famosa rede com três panos de espera. [Foto: Pedro Aguiar Stropasolas para o jornal Zero]

Dona Naca encara o mar enquanto tece a Feiticeira, sua famosa rede com três panos de espera. [Foto: Pedro Aguiar Stropasolas para o jornal Zero]

 – Clarissa Levy e Fernanda Felizari  –

Em alto mar, ser mulher

Um sol amarelado cintilava o mar, mas era dia de frio, e quando Dona Naca falava, um bafo daquela fumacinha que se forma do choque no calor interno com o ar gelado da manhã, acompanhava sua voz. Era mais uma manhã à beira-mar em seu rancho, vendo a luz azulada do inverno se enfiar aos poucos entre as tábuas da parede, querendo iluminar e se refletir no emaranhado de redes novas, de náilon ainda brilhante.

“Pescadora desde sempre”, Dona Naca tecia uma rede do tipo Feiticeira enquanto emaranhava lembranças da vida de mulher com pedaços das suas histórias na proa. Pelos altos mares catarinenses navega desde criança, pesca desde moça e sustenta a família com os produtos da maresia desde que virou mãe. Há quase 50 anos mergulhava na profissão de pescadora artesanal na Ponta dos Ganchos, onde nasceu, cresceu, até hoje está.

“Quando eu estou no mar pareço homem, trabalho como um deles, falo igual, visto igual e eles me respeitam porque me veem como um deles”. Em voz meio rouca e bem suave, Naca conta que quando começou a pescar o preconceito era difícil. “A gente não ouvia, mas comentavam, sabe. Naquela época parecia que mulher nem conseguiria trabalhar fora, imagina em alto mar”.  Sobre o machismo presente nas correntezas das mulheres catarinenses ao mar, a antropóloga Rose Gerber aponta em sua pesquisa realizada pela UFSC em 2013 que, por ocuparem um espaço predominantemente masculino, quando as pescadoras são reconhecidas têm seu sucesso atribuído a caracterizações másculas: fortes como um homem, corajosas como um homem.

Dona Naca, que é pescadora conhecida, requisitada e conselheira dos outros trabalhadores da região, fala que está na pesca porque ama o mar e a liberdade, mas que para isso enfrentou muito “olhar desacreditado”. Diz que para sustentar com os pescados a família de cinco pessoas, os quatro filhos e o marido, precisou foi de coragem. Necessidade de força física, atributo tão normalmente concedido apenas aos homens, não ocupou um espaço nas preocupações que Naca relata. As estivas de 15 ou 20 quilos e os pesos de um dia abundante aparecem soltos em meio a narração de sua rotina, tão naturais como levantar cedo para sentir a direção e intensidade do vento.  O esquema familiar também tido como incomum, com a mulher trabalhando fora, nas ondas, enquanto o marido cuidava da prole, apareceu tingido de normalidade e certa obviedade nas lembranças de Naca. Do que ela oralmente tece de sua vida e ofício a linha central é o mar: sua paixão.

 

Em alto mar, ser trabalhadora

Nesta profissão, que no imaginário das pessoas é dominada só por homens, os obstáculos para as mulheres também são materiais. O reconhecimento como pescadora é um dos impasses que marcam a participação feminina no segmento. Rose Gerber observa que o mercado e as instituições ligadas a essas trabalhadoras, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), consideram que elas não existem. “É muito interessante pensarmos que o estado brasileiro, ao mesmo tempo em que dispõe de uma Secretaria Especial dos Direitos da Mulher, que preconiza a igualdade, em outras dimensões, como o Ministério da Pesca e o INSS, por exemplo, tem dificuldade em reconhecer estes direitos como iguais. Invisibiliza mulheres que estão em certos espaços concebidos como masculinos, por partir do pressuposto que, ali, elas não poderiam estar”, comenta a pesquisadora.

No país em que 70% da produção pescados é artesanal, segundo dados do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Santa Catarina possui 41.000 pescadores  cadastrados nesta modalidade.  Dentre esses, cerca de 20% são mulheres, aponta a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc). Para Maria Regina Neura Passarella, pescadora com mais de 35 anos de experiência e uma das lideranças catarinenses da Associação Nacional de Pescadoras (ANP) – entidade representativa que surgiu para consolidar e apoiar as mulheres na atividade pesqueira – a maior necessidade do momento é levar a discussão sobre os direitos das mulheres pescadoras nos benefícios previdenciários e às condições de saúde para todo litoral catarinense. Isso porque, como apontou Naca, “é ruim quando a mulher não é embarcada e para ser reconhecida depende do marido que tem carta da Marinha”. O acesso à Previdência Social ou ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) na época do defeso – período anual em que não se pode pescar em função da proteção do bioma marinho – depende do registro profissional das e dos pescadores. Para elas, que desempenham trabalhos ligados à pesca, mas não fizeram os cursos e provas da Marinha, não há registro próprio, é necessário ligar-se a algum “profissionalizado”. Para Rose Gerber, assim “o Estado constrói dispositivos de hierarquização onde um homem é reconhecido como pescador, mas onde uma mulher, que desempenha o mesmo trabalho, para ser reconhecida como pescadora e ter, por exemplo, o direito à aposentadoria, precisa constituir provas, entre as quais que é filha ou mulher de pescador. Por si só, não se basta.”

A situação ficou mais difícil depois de dois decretos (8424 e 8425), publicados em março do ano passado, que definem como pescador artesanal apenas o profissional que extrai o peixe da água. As mulheres que integram a produção familiar, confeccionando apetrechos e limpando o pescado, não podem mais tirar o registro geral de pescador, apenas o de trabalhador de apoio.

As pescadoras vêm ampliando a discussão sobre discriminação de gênero na atividade da pesca, e cobram políticas específicas para os problemas enfrentados por elas. Por exemplo, um cuidado maior com o tratamento de doenças laborais desenvolvidas devido aos movimentos repetitivos. As mulheres pescadoras e marisqueiras ainda têm dificuldade de acessar o INSS em caso de doenças associadas às atividades pesqueiras, uma vez que não são reconhecidas como pescadoras.

Para pressionar por uma mudança nessa situação e pensar em como fazer o governo reconhecer os diretos das mulheres pesqueiras, representantes da luta por igualdade de gênero na profissão estiveram reunidas no Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala, em junho, em Brasília. Neste espaço foi aprovada uma diretriz para a definição de um relatório com um campo específico para que as mulheres possam comprovar a atividade que realizam. Uma maneira de afirmar a cidadania e a autonomia destas mulheres do mar.

E enquanto o reconhecimento do papel não vem, dona Naca e suas companheiras de mar e sal, continuam navegando e costurando suas lutas de todo dia.

 

* Mulheres e o mar: Uma etnografia sobre pescadoras embarcadas na pesca artesanal no litoral de Santa Catarina, Brasil. Tese defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Disponível em:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/107184/319165.pdf?sequence=1&isAllowed=y .

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