Lei da Lactose é criada após mobilização de jovem catarinense

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A norma ajudará as pessoas intolerantes e alérgicas que precisam se adaptar a uma nova dieta

 – Pablo Mingoti –

A catarinense Jéssica Duarte, de Rio do Sul, descobriu a intolerância à lactose em 2012 e ficou indignada ao saber que existia a Lei do Glúten, mas não havia um regulamento para identificar a lactose nos produtos. “Pesquisei na internet e descobri um Projeto de Lei do senador Paulo Bauer que estava parado há dois anos na Câmara. Então, criei um abaixo assinado online e comecei a divulgá-lo”, relembra Jéssica.

E foi por causa da intensa divulgação em parceria com blogs, sites e redes sociais que Jéssica se tornou a “peça fundamental” para a aprovação da Lei da Lactose no Congresso. Durante três anos de campanha, ela conseguiu 41.057 assinaturas. “Com a internet é possível juntar determinados grupos e unir forças para buscar objetivos em comum”, observa.

Jéssica Duarte de 24 anos fez uma petição online e conseguiu 41.057 assinaturas Foto: Arquivo Pessoal

Jéssica Duarte de 24 anos fez uma petição online e conseguiu 41.057 assinaturas Foto: Arquivo Pessoal

A catarinense mantinha contato com o autor do Projeto de Lei que a informava sobre o rumo das votações na Câmara e no Senado e, a cada nova informação, ela enviava atualizações aos apoiadores. No dia 5 de julho, a norma foi publicada no Diário Oficial da União e, a partir desta data, os fabricantes têm o prazo de 180 dias para adaptar os rótulos.

Jéssica não vê a hora dos produtos aparecerem nas prateleiras dos mercados com aquela frase “Contém Lactose”. Apesar de ter conquistado o objetivo principal, ela ressalta que os rótulos de alimentos ainda precisam informar sobre a presença de outros ingredientes por causa das diversas intolerâncias ou alergias.

A indicação da lactose conquistou espaço com a iniciativa de Jéssica Duarte que será lembrada por ser a responsável de mover o projeto de lei esquecido na Câmara. “Essa com certeza foi uma das grandes realizações da minha vida e vou contar aos meus filhos e netos com maior orgulho! Fiz parte da história do país”, conclui. Jéssica já está envolvida em um novo projeto, o Movimento SOS 470

Lei alcança o direito à informação

Em 2013, um Projeto de Lei de um senador foi proposto para garantir que os portadores de intolerância ou alergia à lactose fossem informados sobre a presença deste açúcar nos alimentos. Porém, foi somente em julho, que a lei 13.305, conhecida como a Lei da Lactose, foi sancionada. A nova norma estabele duas exigências: indicar a presença e o teor deste açúcar nos rótulos.

No dia 5 de julho, a lei foi publicada no Diário Oficial da União e a partir desta data, as indústrias têm o prazo de 180 dias para adequar o rótulo. A regulamentação será responsabilidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que já iniciou os procedimentos para viabilizar o cumprimento do prazo.

Para José Augusto Medeiros, advogado e professor de Direito Constitucional da Faculdade Cesusc, a aprovação só foi possível por causa da comprovação contudente a partir de dados médicos relevantes, ou seja, foi necessário demonstrar uma necessidade social para que o Estado regulasse as informações prestadas pelos produtores.

José Augusto acredita que outras leis poderão ser criadas. “Porém, parece-me que isso somente vai ocorrer ‘quando’ e ‘se’ demonstrada necessidade extrema de regulação. A pergunta que deve ser feita agora pelos consumidores é: será que o direito de informação, no âmbito do consumidor, precisa de tanta comprovação para ser materializado?”, ressalta.

O advogado e professor ainda destaca que as iniciativas como a de Jéssica Duarte acontecem por causa da internet que representa um espaço público propício para o diálogo e para a realização da democracia. “É uma ferramenta não só para o conhecimento de direitos pelos cidadãos,  mas também aparece como instrumento hábil para que eles se reúnam e, coletivamente, busquem a afirmação dos seus direitos”, observa.

As opções gastronômicas em Florianópolis

Na capital catarinense, há muitos restaurantes, lanchonetes e até deliverys que oferecem  opções para quem possui este tipo de intolerância ou alergia alimentar. A Funcional Gourmet surgiu quando a nutricionista Marina Hering começou a perceber a quantidade de pacientes com este tipo de intolerância. Então, ela decidiu investir no ramo e criou um restaurante que serve porções individuais aos clientes que podem ainda levar “marmitinhas” para casa. “Todos os nossos produtos são sem glúten e sem lactose. Oferecemos risotos, lasanhas, sopas, pão de “queijo”…”, explica.

A Forneria Catarina, no bairro Santa Mônica, tem um cardápio recheado com pizzas de queijo mussarela e pecorino romano. Todas são zero lactose, mas possuem leite. Juliana Christol, responsável pelo cardápio, diz que a pizzaria, em breve, terá novidades. “Estamos estudando a possibilidade de oferecer alguma sobremesa para este tipo de cliente”, revela.

Por falar em sobremesa, o intolerante à lactose pode encontrar tortas de limão, morango e maçã na Confeitaria Chuvisco que possui diversas lojas em Florianópolis. Já os sorvetes nos sabores baunilha, flocos e chocolate podem ser encontrados na rede de sorveterias Amoratto. Alguns intolerantes costumam tomar uma cápsula, um suplemento nutricional, que permite a ingestão do açúcar do leite. E é esta cápsula que a cupcakeria Fairyland, no Cacupé, distribui para os clientes.

Cecília Braunsperger é intolerante à lactose e em 2013 decidiu criar o Pausa pro Café, uma confeitaria especializada em restrições alimentares. Hoje, Cecília trabalha apenas com encomendas e produz bolos e doces, todos sem lactose. “Pesquisei, conversei e percebi a quantidade de clientes que eu poderia ter. Então, decidi me especializar nesta área”, explica Cecília.

A Funcional Gourmert oferece um cardápio sem lactose - Foto: Divulgação

A Funcional Gourmert oferece um cardápio sem lactose – Foto: Divulgação

 

Acompanhamento nutricional é o caminho ideal

Muitas pessoas que descobrem ser intolerantes à lactose possuem dúvidas e para esclarecer algumas, o Blog do Quatro conversou com a nutricionista Gisele de Faria, graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina e especialista em nutrição funcional pela VP Centro de Nutrição Funcional.

Blog do Quatro: Quando você teve a idéia de se tornar especialista em Nutrição Funcional atendendo também pessoas com intolerância à lactose?

Gisele de Faria: Sempre acreditei que a alimentação é algo que vai muito além do perder peso ou tratar alguma doença relacionada com o alimento. No meu entendimento, o ato de se alimentar é algo que envolve aspectos sociais, culturais, religiosos e psicológicos. Logo após me formar, em 2012, comecei a buscar uma área da nutrição que tivesse uma visão de acordo com a minha, foi então que descobri a Nutrição Funcional e me apaixonei. Trabalhamos entendendo que cada ser é único, devendo, portanto, ser tratado na sua individualidade. Não é necessário ser especialista em nutrição funcional para atender um paciente com intolerância à lactose, mas essa visão nos auxilia a compreender melhor o paciente e trabalhar outros aspectos e sintomas também relacionados com essa intolerância.

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Blog do Quatro: Como que funciona o atendimento individualizado para pessoas com esse tipo de restrição?

Gisele de Faria: Meus atendimentos costumam demorar bastante, principalmente na primeira consulta, onde o paciente passa no mínimo 1h30min me contando um pouco sobre sua vida e rotina. Quando um paciente chega ao consultório sabendo que tem intolerância a lactose, eu explico detalhadamente o que é essa intolerância, quais os sintomas relacionados e quais os problemas futuros que ele pode desenvolver caso continue consumindo esse carboidrato. Conversamos a respeito dos alimentos que podem conter lactose que por esse motivo não devem ser consumidos. Então, elaboramos um plano alimentar individualizado com dicas e receitas sem lactose. O paciente também é orientado em relação à suplementação através da enzima lactase (responsável por fazer a metabolização da lactose em nosso intestino) que se faz necessária para quando por eventualidade, consuma alimentos com lactose.

Blog do Quatro: Quais são as maiores dúvidas das pessoas que buscam atendimento com você e que tenham intolerância a lactose?

Gisele de Faria: Por ser um assunto bastante discutido e atual, a grande maioria dos pacientes que atendo sabem o que podem ou não comer e muitos sabem inclusive usar a enzima. O que percebo é que como existem diferentes níveis de intolerância, muitos dos que possuem pouca sensibilidade e pouco desconforto acabam consumindo produtos com lactose sem fazerem uso da enzima, desconhecendo os prejuízos em longo prazo que essa prática pode levar. Em mulheres intolerantes à lactose, por exemplo, o consumo desse carboidrato continuadamente pode levar a osteoporose no período pós-menopausa.

Acredito que o maior desafio do profissional da nutrição atualmente é fazer com que o paciente entenda que a intolerância a lactose é um problema que deve ser tratado com seriedade para que não traga prejuízos futuros.

Blog do Quatro: Recentemente foi aprovada uma lei para ter “contém lactose” em rótulos de alimentos. Qual sua opinião sobre o assunto?

Gisele de Faria: Acredito que tenha sido uma conquista de extrema importância para a saúde do consumidor. Muitos produtos industrializados possuem termos desconhecidos que suscitam dúvidas, ficando o mesmo sem saber o que está realmente comprando, se tem ou não lactose, ou qualquer outro alimento potencialmente alergênico. Acho que essa lei veio para facilitar, auxiliar e nortear as escolhas dos consumidores.

Serviço:

Endereço Consultório: Rua Desembargador Vitor Lima, 260 – Edifício Madison, sala 508

http://www.nutrigiseledefaria.com.br

Instagram: @nutrigisele

Facebook: Nutricionista Funcional Gisele de Faria

Contato: nutrigiseledefaria@gmail.com / (48) 8804-5975

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