O Sul é o seu país?

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Crescimento do ideal separatista retoma discussão de xenofobia e racismo no sul

 – Luiz Felipe Buzzi –

Laurentino é uma cidade pequena de aproximadamente 6 mil habitantes, localizada no Alto Vale do Itajaí, ao lado de municípios como Rio do Sul, Ibirama e Ituporanga. Todas têm em comum a forte influência da imigração europeia que chegou a Santa Catarina durante o século XIX. O município, por exemplo, além de postes enfeitados com as cores da bandeira italiana, é comum escutar conversas em outros idiomas e sentir o orgulho que a população tradicional tem da origem estrangeira. Isso sem contar as inúmeras festas típicas e a paisagem que lembram alguns cantos da Europa — não é à toa que a região é chamada de Vale Europeu pelos guias de turismo.

Um emaranhado de histórias e eventos passados transformam a região em um vasto campo multicultural. Nos últimos 20 anos, porém, o surgimento de ideais separatistas e sulistas emergem cada vez mais no meio dessas comunidades — fenômeno semelhante ao que vem acontecendo em todo o sul. Popularmente conhecido como “O Sul é o Meu País”, um dos coletivos separatistas com maior número de polêmicas envolvidas, o movimento coloriu ruas de cidades com panfletos, adesivos e cartazes, com o azul e o branco inseridos na bandeira idealizada por eles.

 

O movimento surgiu em 1992, em Laguna, Santa Catarina, com o claro objetivo de separar os três estados do sul do resto do país — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde então, o grupo realiza palestras e encontros explicativos e justificativos para conseguir mais adesões ao ideal. De acordo com o Celso Deucher, jornalista que já liderou o movimento e escreveu um livro sobre o assunto, “O Sul é o Meu País” é inspirado nas históricas Revoluções Nativistas do período colonial, principalmente da Farroupilha, de 1835-1845.

Reinaldo Lohn é professor de História do Brasil Contemporâneo e de História de Santa Catarina, da Udesc. Para ele, os dois movimentos estão inseridos em momentos históricos bem diversos. No entanto, “há usos do passado da temática separatista, de modo próximo do arbitrário, juntando elementos, processos e épocas muito distintos, tentando dar uma homogeneidade para o que é profundamente diverso.”

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As críticas de serem um movimento xenófobo, racista e radical colaboraram para que o grupo fosse esquecido por um tempo depois de seu surgimento nos anos 90. Hoje, os líderes tentam reconstruir a imagem que tinham, deixando claro serem um movimento pacífico e democrático. Os principais argumentos utilizados pelos separatistas se dão em torno da distribuição da arrecadação fiscal e da representação política entre os Estados da Federação.

Para o professor, há uma imprecisão nessa tentativa de argumentar uma causa lógica para o separatismo: “Em ambos os casos, são acentuadas as distorções existentes, desconsiderando as questões políticas, as especificidades próprias de problemas tão abrangentes, os conflitos envolvidos e os compromissos das elites brasileiras, inclusive as da região Sul, na manutenção de tais equívocos, direcionando a discussão e as possíveis soluções, que são sempre muito complexas, para o tema do separatismo.”

A proliferação de ideais divisionistas está diretamente ligada a períodos de crises políticas e econômicas. O movimento surgiu durante a época do governo Collor e agora voltou a ter mais fôlego. O professor de história da UFSC, Paulo Pinheiro Machado, acredita ser “um assunto que volta em determinados círculos nas épocas de crise. Nesses núcleos de alemães e italianos cresceu com muita força, mas, só entre alguns setores da sociedade. Só os setores da classe média, muito pouco representativo. Não vi nenhum ato de massa que demonstrasse vontade de formar um novo estado. Mesmo entre os descendentes de imigrantes. Eu não vejo esse movimento como muito representativo”.

Como seria o Sul país

De acordo com Celso Deucher, no Sul iria funcionar uma Confederação Municipalista nos moldes da Confederação Suíça. Cada Estado e Município teria mais autonomia de legislar de acordo com as tradições locais e dos líderes comunitários. Por exemplo, em Florianópolis a pena de morte poderia ser legal, porém, em Joinville não.

Somando os três estados do Sul, a população total, de acordo com o IBGE 2015, seria de 29.230.180 habitantes — ficando atrás da Venezuela no ranking mundial — e tendo o Rio Grande do Sul como o estado mais populoso. O Sul como país englobaria até 1.191 municípios em um território de 577 km² — equivalente ao tamanho da Ucrânia e superando França e Espanha.

A bandeira utilizada pelos militantes é azul com três estrelas representando os estados do sul. Para Celso Deucher, ainda não dá para definir um nome ou uma bandeira oficial do país pelo fato de ainda não passar de um movimento consultivo, que apenas discute propostas. Em um artigo disponível no site do “Sul Livre”, o jornalista defende a ideia de que a militância precisa, antes de tudo, focar na divulgação: “a instituição O Sul É o Meu País não tem, até este momento, nenhuma deliberação oficial que dê amparo a esta discussão”.

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O perfil do sulista se encaixa mais dentro de uma pequena parcela da classe média conseguindo pouca representatividade política e ideológica. A separação poderia causar um impacto na economia do país e nas relações comerciais — por isso, o discurso separatista não é muito aderido pela elite industrial e comercial. Para Paulo Pinheiro Machado, “boa parte da renda das empresas do sul do Brasil são de venda de artigos no Norte, por exemplo. O que seria das indústrias têxteis de Santa Catarina se não fosse o mercado do Nordeste ou Norte do Brasil? A divisão do país, seria o empobrecimento do país. Uma redução de horizontes.”

Plebisul

No dia 1º de outubro, vésperas do primeiro turno das eleições municipais, foi realizada uma consulta para saber se a população apoiaria a separação dos três estados. O plebiscito, como gostariam de chamar os sulistas, foi refutado pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE-SC) em Julho deste ano.  A decisão foi dada pelo presidente do órgão, Cesar Abreu, fundamentando que a separação é uma afronta a uma cláusula pétrea, que diz respeito ao 1º Artigo da Constituição:  “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”.

 

O TRE-SC também se posicionou contra o uso do termo “plebiscito” para a consulta popular. O termo só pode ser usado pelo Executivo ou Legislativo e não pela população. Para Cesar Abreu, “poderia levar a população a acreditar que a Justiça Especializada estaria envolvida na realização da consulta”. Ou seja, poderia causar estranhamentos entre os órgãos públicos e população.Tudo isso sem contar que o grupo teve que alterar a data da consulta — inicialmente marcada para o dia das eleições (02 de outubro) — porque seria outra afronta, dessa vez, à Lei das Eleições.

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Em uma nota resposta ao TRE, Celso Deucher defende a ideia de que a consulta seria somente uma pesquisa de opinião: “Não acatamos, no entanto, a sugestão de consultar o Congresso Nacional sobre a realização de uma pesquisa de opinião por considerar que se trata de consulta inoportuna e sem nenhum fundamento, pois é apenas uma pesquisa para saber a simples opinião dos cidadãos da região Sul do Brasil sobre um tema que diz respeito apenas ao Sul”. Apesar das pressões judiciais, o grupo ainda manteve sequência na organização da consulta popular.

O grupo organizava a consulta para ser simultânea às eleições municipais, com urnas a cem metros dos locais de votação. Porém, com a pressão do TRE-SC, o movimento alterou a data para um dia antes, vésperas das eleições. O Plebisul, como teve que ser chamado, espalhou urnas em mais de 500 municípios estampando a pergunta nos estandes organizados: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. De acordo com a Comissão Central Organizadora (CCO) do movimento, foram mais de 20 mil ativistas que trabalharam como voluntários no dia.

A estimativa inicial era de conseguir mobilizar até 1 milhão de votos — de um eleitorado total de 21.217.328 — porém, a contagem total chegou em 616.917 eleitores, número pouco expressivo, como previsto pelo professor Paulo Pinheiro Machado. Em Santa Catarina, 94,63% votaram a favor da separação, enquanto que no Paraná foram 88,82% e Rio Grande do Sul 97,21%. Na contagem total das urnas, 95,74% votaram sim e 4,26% votaram não. Apesar de não ter sido o que esperavam, os sulistas consideram o resultado como uma “vitória espetacular”.

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