Futuro do lixo na UFSC

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Universidade busca se adequar às leis e políticas ambientais do país

 – Diana Mannes Koch –

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) produz aproximadamente 140 toneladas de resíduos comuns por mês, e para cada tipo há um jeito apropriado de destinação e tratamento. Há três anos, a secretaria de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) procura se adaptar às leis e políticas ambientais do país com trabalhos na não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos restos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. No fim deste semestre o Plano de Resíduos da universidade, que vem sendo elaborado pela gestão, será aberto para consulta pública.

A organização e administração do lixo é um processo complexo pois cada centro da universidade tem sua particularidade e, consequentemente, um modelo de tratamento diferenciado. As sobras de produtos químicos não vão para o mesmo destino que os restos de papelão ou comida da lanchonete. Só o Hospital Universitário produz meia tonelada de restos orgânicos por mês. Enquanto isso outros centros geram resíduos perigosos, tóxicos, químicos e até mesmo nucleares, como nos 64 laboratórios onde são recolhidas cerca de 15 toneladas de resíduos químicos e/ou infectantes por mês.

As empresas responsáveis por recolher todo este lixo são a Companhia de Melhoramento da Capital (Comcap) e a ProActiva. Atualmente, a UFSC não possui serviços de coleta seletiva e todos os restos orgânicos secos e comuns são transportados gratuitamente pela Comcap para o Aterro Sanitário de Biguaçu. Já a ProActiva realiza a coleta de resíduos dos serviços da saúde e outros rejeitos considerados mais perigosos. A universidade desembolsa em média 265 mil reais por ano para realização deste trabalho.

Um dos objetivos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é a introdução de medidas que busquem efetuar a reciclagem e o tratamento destes rejeitos. Desde 2010, é proibido por lei a criação de lixões por causa do grande impacto ambiental gerado durante o processo de decomposição química do lixo. Os aterros ainda são autorizados, porém ações alternativas devem ser buscadas para o descarte e reuso de cada resíduo.

Um dos instrumentos que a lei 12.30 de 2010 desenvolveu foi a Logística Reversa, que é o conjunto de procedimentos e meios de coletar os resíduos sólidos ao setor empresarial reaproveitando em seu ciclo de vida ou em outros ciclos produtivos.  Através do sistema de Logística Reversa, pilhas, baterias, lâmpadas, pneus, óleos e eletroeletrônicos são entregues de volta às empresas produtoras ou são realizados leilões e doações. Na UFSC este processo vem sendo aplicado desde 2014 e já foi recolhida aproximadamente uma tonelada e meia de pilhas e baterias e dez mil lâmpadas.

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Compostagem

Além dos resíduos secos, perigosos e tóxicos, a universidade produz cerca de 33 toneladas de lixo orgânico por mês. Durante 20 anos um projeto de compostagem foi desenvolvido no Departamento de Engenharia Rural do Centro de Ciências Agrárias (CCA), com orientação do professor Paul Richard Momsen Miller. O método criado por Richard se chama Leira Estática Termófila e não precisa de energia. “Os resíduos são expostos a alta e baixa temperatura e isso faz com que toda a matéria orgânica seja degradada e transformada em um composto muito bom para hortas”, explica o colaborador do projeto Cristiano Dalmoro Rigo.

Há dois anos, porém, as leiras de compostagem foram retiradas da área próxima ao Centro de Ciências Biológicas (CCB) por problemas ambientais. O projeto foi transferido da universidade para um pátio da Comcap no bairro do Itacorubi, onde atualmente o processo de compostagem é gerenciado por alunos da UFSC com convênio formal assinado com a empresa. Segundo o professor Richard, o pátio tem licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) desde 2016, e o processo de licenciamento foi uma obra conjunta da Fatma, Comcap, Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e Associação Orgânica, as últimas sendo as ONGs do CCA, de alunos e ex-alunos. “Foi uma grande vitória para Florianópolis e a prova são as hortas comunitárias surgindo em vários bairros adubadas com o composto deste pátio”, afirma Richard.

De acordo com Sara Meireles, coordenadora do PGR, o local de execução do projeto era impróprio, pois estava localizado em uma área de preservação permanente, próximo ao mangue. Além do cheiro forte, o chorume não possuía local de escoamento adequado, e os resíduos orgânicos não eram separados, atraindo roedores ao local. “Nós recebemos aviso da Fatma e da Floram (Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis) que levaria multa e, daí, na época as reitoras Roselane e Lúcia preferiram encerrar a atividade”, explica Sara.

Cerca de 70% dos resíduos da universidade eram reaproveitados e o adubo, resultado do processo de compostagem, era todo doado para a universidade fertilizar os seus jardins. A separação dos resíduos dos Restaurantes Universitários (RU) do campus Trindade e do CCA, por exemplo, foi uma das iniciativas do projeto. Atualmente, mesmo com a separação dos restos de comida e papel, uma tonelada de resíduos que os restaurantes produzem por dia são encaminhados para o Aterro Sanitário de Biguaçu.

Desde o término do projeto a secretaria de Gestão de Resíduos Sólidos procura empresas que realizem o processo de compostagem. Porém, desde 2013 é necessário por lei um licenciamento ambiental para realizar a atividade. A coordenadora do PGRS conta que no início deste ano a Comcap conseguiu a licença, mas a universidade não pode contratá-la pois a companhia tem dívidas com a União. “Só agora em julho que a segunda empresa de Santa Catarina obteve a autorização. A ideia é em janeiro trabalhar no edital de licitação e contratar a empresa para ter o serviço de compostagem a partir do ano que vem”, revela Sara.

Coleta seletiva solidária

De acordo com o Decreto nº 5940/2006 toda administração pública é responsável em implantar a coleta seletiva.  Porém, a UFSC não cumpre com a lei que determina ainda a separação de resíduos recicláveis e a sua destinação para cooperativas de catadores.  Além disso, segundo o decreto, os recicláveis precisam ser doados para associações. Entretanto, a universidade pratica o inverso, incentivando a venda destes materiais.

Para resolver este problema a secretaria de Gestão de Resíduos está desenvolvendo um Plano de Coleta Seletiva Solidária com ações que incluem institucionalizar, normatizar, operacionalizar e realizar campanhas de educação e comunicação ambiental.  Através desse projeto a universidade pretende contratar os catadores para fazerem a coleta seletiva da universidade, beneficiando famílias e gerando novos empregos. “Se a gente paga para levar esses materiais para um aterro sanitário, melhor seria se pagasse para os catadores. Aliás, não adianta apenas doar os recicláveis, é preciso reconhecer que as cooperativas fazem um trabalho, um serviço e que como todos os outros merece remuneração”, afirma Sara. Segundo a engenheira, a Coleta Seletiva Solidária estará funcionando na universidade a partir de março de 2017.

Gestão de Resíduos Sólidos: http://gestaoderesiduos.ufsc.br/

Plano Nacional de Resíduos Sólidos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Logística Reversa: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa

Decreto nº 5940/2006: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm

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